Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a unidade das Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma cliente abordada pelos seguranças ao sair da loja, devido ao disparo do alarme do sistema antifurto. O problema ocorreu porque uma funcionária do caixa esqueceu de retirar a tarja magnética de um produto comprado por ela.

A cliente informou que foi abordada pelos seguranças do estabelecimento e encaminhada ao setor de caixa, onde ficou constatado o erro da funcionária. A autora da ação pediu a condenação da loja com pagamento de indenização por danos morais, custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

A empresa diz que os seguranças não realizaram uma abordagem vexatória e que, nos casos em que um funcionário esquece de retirar o lacre de segurança dos produtos, os clientes são orientados a retornarem ao caixa para verificar o problema.

O juiz da causa baseou-se em jurisprudência de instâncias superiores, onde foi considerado que o disparo do alarme antifurto é capaz de gerar indenização por danos morais, já que o consumidor é exposto ao vexame da situação.

“Não se pode perder de vista que o alarme antifurtos é utilizado justamente para coibir furtos, sendo lógico que, se este vem a disparar, tal ocorrência é associada automaticamente com a prática de algum ilícito por aquele que da causa ao disparo”, diz o texto da sentença.