A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) retoma, na próxima quinta-feira (22), as reuniões do Conselho Deliberativo, responsável por estabelecer as diretrizes e prioridades da autarquia. O último encontro do grupo aconteceu em 2013. A retomada das discussões do Condel, segundo o superintendente da Sudene Marcelo Neves, “é fundamental para unir as lideranças regionais em prol do desenvolvimento do Nordeste”.

No encontro, serão validadas resoluções aprovadas “ad referendum” entre os anos de 2013 e 2015. A Sudene é responsável pela operacionalização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE);  do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Entre os temas em debate no Condel, está o fim do veto ao financiamento do FDNE para o setor de energia, alterando, dessa forma, as diretrizes e prioridades do Fundo, já valendo para o exercício de 2016. A alteração possibilita que o Fundo financie parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais geradoras hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.

Outro assunto serão os portes mínimos de financiamento do Fundo que também foram modificados. Pela proposta a ser discutida ele deixa de ser de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada, passando a ser estabelecido de acordo com a localização do empreendimento e levando em consideração o fato de ser um projeto voltado para implantação ou modernização/ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

Entre as outras proposições em pauta estão as diretrizes e prioridades dos FDNE e FNE para 2017; e o Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do FNE referente ao exercício de 2015.