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Em reunião da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (17), a Sudene liberou o pagamento de R$ 78,4 milhões em parcelas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para empresas de geração de energia renovável e também de transmissão instaladas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e na Bahia. Esses empreendimentos, em conjunto, somam investimentos de mais de R$ 1 bilhão na região.

“O FDNE é um dos instrumentos da Sudene para a atração de empresas para o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São investimentos que falam para a transição energética do nosso país e que estão levando o Nordeste a ser o grande responsável pela geração de energia renovável do Brasil, resultado da nossa atuação sob orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do próprio presidente Lula”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

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A liberação para o projeto Serra do Mel V S.A, localizado no Rio Grande do Norte e pertencente ao Grupo Voltalia, será de R$ 9,4 milhões. Ele tem como objetivo a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia, com capacidade instalada total de 48,2 MW (megawatts). O investimento total previsto para o projeto é de R$ 264,86 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 158,92 milhões. Essa é a segunda liberação para o empreendimento - a primeira foi de R$ 119,45 milhões. Entre as contrapartidas oferecidas estão um curso de montador de sistema fotovoltaico, para gerar empregabilidade de mão de obra específica dentro do município de Serra do Mel; Programas “Bem na Escola, Bom no Esporte”, que alinha atividades esportivas e educação; e “Operação Sorriso”, que já operou mais de 200 pacientes com lábio leporino e fenda palatina.  Ainda no Rio Grande do Norte, foram contemplados com as liberações aprovadas hoje os parques eólicos de geração de energia Boqueirão I e II, do Grupo EDP Renováveis Brasil, que ficam localizados, respectivamente, nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. O valor a ser repassado – referente à quarta parcela – é de R$ 38,72 milhões. Com capacidade instalada total de 79,8 MW (megawatts), os empreendimentos preveem investimentos totais de R$ 413,86 milhões e participação do FDNE de R$ 215,99 milhões. As três primeiras liberações por parte do Fundo somaram R$ 165 milhões. Durante as fases de implantação e operação dos projetos está prevista a geração de 681 empregos diretos e indiretos.  Para o projeto Borborema Transmissão de Energia S.A, cuja titularidade é do Grupo Sterlite Power Brasil, a liberação aprovada foi de R$ 23,7 milhões para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba. O investimento total do empreendimento é de R$ 331 milhões, com uma participação de R$ 60 milhões do FDNE. Essa é a segunda liberação, a primeira foi de R$ 36,26 milhões. E expectativa é de que sejam gerados 835 empregos diretos e indiretos durante as fases de implantação e operação. As contrapartidas oferecidas incluem gerenciamento ambiental interno realizado pela própria equipe de meio ambiente, consultoria ambiental especializada para fazer o acompanhamento e supervisão ambiental das obras, gestão da implantação de todas as condicionantes ambientais, visando assegurar a conformidade ambiental do projeto.

Instalado em Olindina (BA), o projeto MEZ 2 Energia S.A, do Grupo MEZ Energia, vai contar com uma liberação de R$ 6,47milhões, referente à segunda parcela, enquanto a primeira foi de R$ 4 milhões. O investimento total previsto para o projeto é de R$ 53,7 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 27,9 milhões. Durante as fases de implantação e operação do projeto está prevista a geração de 283 empregos diretos e indiretos. De acordo com as informações do Banco do Brasil (agente operador), o projeto MEZ 2 foi concedido para garantir a confiabilidade do sistema interligado nacional, bem como o fornecimento de energia elétrica e a continuidade do desenvolvimento da região.

“Isso mostra que a Sudene administra uma das melhores linhas de crédito disponíveis para os empreendedores que desejam investir no Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. E nós queremos aperfeiçoar ainda mais tanto as condições de financiamento oferecidas pelo FDNE, que já são bem atrativas, como o montante de recursos destinados anualmente ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste", destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste tem como objetivo assegurar recursos para a implantação, ampliação, modernização e diversificação de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas através do financiamento de investimentos em capital fixo na área de atuação da Sudene, em consonância com as diretrizes e prioridades definidas para o Fundo.

*Da assessoria 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) retoma, na próxima quinta-feira (22), as reuniões do Conselho Deliberativo, responsável por estabelecer as diretrizes e prioridades da autarquia. O último encontro do grupo aconteceu em 2013. A retomada das discussões do Condel, segundo o superintendente da Sudene Marcelo Neves, “é fundamental para unir as lideranças regionais em prol do desenvolvimento do Nordeste”.

No encontro, serão validadas resoluções aprovadas “ad referendum” entre os anos de 2013 e 2015. A Sudene é responsável pela operacionalização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE);  do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

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Entre os temas em debate no Condel, está o fim do veto ao financiamento do FDNE para o setor de energia, alterando, dessa forma, as diretrizes e prioridades do Fundo, já valendo para o exercício de 2016. A alteração possibilita que o Fundo financie parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais geradoras hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.

Outro assunto serão os portes mínimos de financiamento do Fundo que também foram modificados. Pela proposta a ser discutida ele deixa de ser de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada, passando a ser estabelecido de acordo com a localização do empreendimento e levando em consideração o fato de ser um projeto voltado para implantação ou modernização/ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

Entre as outras proposições em pauta estão as diretrizes e prioridades dos FDNE e FNE para 2017; e o Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do FNE referente ao exercício de 2015.

Envolvido com as atividades políticas há quase 45 anos, João Paulo de Lima e Silva é um dos fundadores do PT em Pernambuco e hoje atua como superintendente da Sudene. A atuação dele iniciou ainda na época da ditadura militar em movimentos católicos e comissões operárias de metalúrgicas. De lá para cá, o petista foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) e exerceu mandatos de deputado estadual, federal e prefeito do Recife. 

À frente da Sudene desde julho, João Paulo recebeu nesta semana a equipe do Portal LeiaJá para uma entrevista exclusiva. Durante a conversa, ele detalhou as atividades da autarquia, fez uma avaliação do cenário político e econômico nacional e pontuou as pretensões do PT no Recife para as eleições de 2016. 

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Petista mais cotado como candidato a prefeito da capital pernambucana, o político destacou que o êxito da legenda na eleição municipal vai depender muito do cenário nacional e, em tons descontraídos, comparou o futuro postulante a um gladiador.

Veja a entrevista na integra:

LeiaJá (LJ) - O senhor assumiu a Sudene em julho, sob o discurso de que haviam muitos desafios, entre eles a revitalização da autarquia. Hoje, mais de dois meses depois, qual tem sido o papel de vocês na região?

João Paulo (JP) - A Sudene tem o papel de cuidar do desenvolvimento da região do Nordeste, garantindo a integração e financiando projetos que extrapolem os limites dos estados [acima de R$ 50 milhões]. A meu ver hoje está faltando na Sudene estudar um pouco mais o Nordeste e desenvolver um planejamento mais participativo com o conjunto da região. Para isso, fui procurado por uma comissão de Minas Gerais, que está dando a maior atenção a Sudene, e vieram aqui pedir a implantação de um escritório nosso lá. Eles têm sido muito mais presentes aqui do que as cidades mais próximas. 

LJ – Como está a articulação com os 11 estados que englobam a superintendência?

JP - Neste primeiro momento minha dedicação foi para ter uma visão geral do que a Sudene está fazendo, cuidar do prédio e das ações necessárias junto com o condomínio para que nós nos mantenhamos aqui. Estamos aguardando a agenda do (Conselho de Desenvolvimento do Nordeste) Condel e entendo que os passos concernentes a articulação com os governadores tem que ser em cima da pauta. Estou analisando também a pauta dos governadores do Nordeste, para ser um elemento de articulação com o próprio Governo Federal e o Ministério da Integração no sentindo de retomar a unidade da região. 

LJ – Os cortes do Governo Federal atingiram de alguma forma os recursos da Sudene?

JP - Precisei fazer uma revisão de metas para os servidores, que foi não em função dos recursos disponíveis, mas dos projetos apresentados. Você tem mais de R$ 1,2 bilhões para analisar, significa que é um ambiente positivo. Teve uma redução de diárias e passagens, porque tem que se fazer as vistorias e outras atividades, mas em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) não houve corte, nem contingenciamento. Estamos ainda dando segmentos a muitos projetos. Na semana passada liberamos mais de R$ 100 milhões para Fiat e R$110 milhões para a Odebrecht Ambiental que está saneando mais de 15 cidades da RMR. 

LJ - Vindo para o contexto nacional, como o senhor avalia a conjuntura política e econômica?

JP - Tem algumas questões para serem analisadas de forma mais profunda. Primeiro, a presidente Dilma está mais habilitada do que nunca para concluir o mandato dela, que foi dado pelo povo. O que nós temos visto é uma oposição que se aproveita da crise econômica nacional e a nossa pouca habilidade para capitalizar as grandes transformações e mudanças na qualidade de vida do povo brasileiro. Temos exemplos significativos como os programas de desenvolvimento social. São projetos de uma grande monta e que faltou um processo de politização maior.

LJ – A reabertura dela para o diálogo com as bases pode ajudar na retomada da popularidade e da articulação com o Congresso Nacional?

JP - Muitos aliados aproveitam o momento para conquistar mais espaços no governo. Isso faz parte do jogo político. Com a reforma ministerial isso pode se equilibrar mais. Tem parcela do parlamento brasileiro que não está nem um pouco preocupado com o que pode acontecer com o Brasil, está muito mais preocupado com seus quinhões, suas influências e indicações políticas. 

LJ – E a autocrítica do PT com relação à gestão de Dilma, como o senhor avalia?

JP - A crítica é um instrumento importante. Digo sempre que meus melhores assessores ao longo dos 45 anos de experiência política, são aqueles que adotam um espírito crítico. Não vejo a crítica como algo negativo não. Agora a outra coisa é a esculhambação e a baixaria, mas isso se administra. É você ter um foco do projeto. Do ponto de vista do partido está resolvido. Está aí a perda de ministérios, como o da Saúde, historicamente ocupado pelo PT por nomes como Padilha, Chioro e o próprio Humberto Costa. [O PT] Saiu do ministério sem problema nenhum. Mas isso faz parte da correlação de forças.

LJ - A abertura para o PMDB prejudicaria de alguma forma o PT?

JP - Acredito que não. Veja bem, Lula e Dilma tem um grande feito que é governar com a minoria das minorias. Então a composição política de um governo faz parte do jogo político. Você se elegeu com um número de forças e tem que atender a todas elas. Agora a questão é o seguinte: todo mundo que participou deste processo sempre acha que deveria estar melhor representado e fazem pressão para ocupar esses espaços. Digo isso por experiência própria. Foram oito anos na Prefeitura do Recife. 

LJ – E por falar no Recife, como andam as articulações do PT para 2016? 

JP – Há um consenso no partido de que cometemos muitos erros, por isso não vamos tomar nenhuma decisão que não seja em unidade e o desejo da ampla maioria. A decisão do PT hoje é de ter um candidato próprio a prefeito [do Recife] e meu nome aparece muito bem, mesmo depois de quase sete anos que deixei a prefeitura, fiz um governo que deixou marcas. Tem um recal grande da gestão, mas é muito cedo ainda. Hoje diria que o PT não tem condições de disputar a eleição. Para o PT lançar uma candidatura vai depender muito do cenário nacional. O cenário nacional sempre ajudou o PT em Pernambuco. Espero que esse quadro possa ser revertido e a gente possa ter candidaturas competitivas no estado. 

LJ - O senhor quer voltar para a prefeitura? Digo, ser candidato em 2016?

JP – Estou bem aqui na Sudene, fazendo o meu trabalho e dando o máximo que posso. Mas o partido vai discutir essa possibilidade mais para frente. Fui chamado para participar do processo [no Grupo de Trabalho Eleitoral PT-Recife], mas disso a ser candidato há uma distância significativa. Acabei de sair de uma eleição, com dificuldades financeiras. Tenho que ponderar. Apesar disso, todas as pesquisas que fazem me apontam com uma excelente condição na cidade, mas estarei fazendo 66 anos de idade e 45 de vida política, cada passo é exigido de mim pensar um pouco mais. Talvez o candidato do PT no Recife tenha que virar um gladiador e explodir o Vesúvio que está dentro dele. Este será o segredo da vitória do nosso candidato.

LJ - O senhor falou das marcas e das políticas públicas implantadas na sua gestão, como avalia a atuação do prefeito Geraldo Julio?

JP - Hoje não vemos nenhuma [política pública], mas acho que primeiro quem tem que avaliar é a sociedade que perdeu, perdeu muito na manutenção, na saúde, na cultura, na educação. Estão aí os artistas cobrando ainda o cachê do carnaval. É uma situação extremamente difícil. Não me cabe fazer esse julgamento, mas ao povo. Eles vão julgar no dia certo e dar uma nota. 

LJ – Também na sua gestão deu-se início a toda a articulação do Projeto Novo Recife, assunto de polêmica discussão social atualmente. Como foi sua a participação neste processo?

JP - O projeto Novo Recife não foi durante a minha gestão. O que havia era o complexo cultural Recife e Olinda. Era uma parceria entre nós, Luciana Santos, Jarbas Vasconcelos e o Governo Federal. Para um projeto com prédios menores e outra arquitetura. Nós esperávamos que o Governo do Estado ou a União comprasse a área ferroviária, o que não aconteceu. 

LJ – A gestão seguinte também foi do PT, com João da Costa. Então a responsabilidade seria dele?

JP – Posso falar do tempo enquanto eu fui prefeito. Depois que eu fui prefeito as discussões que ocorreram não sei. Era um projeto a quatro mãos. Nenhum de nós tínhamos recursos para ficar naquela área. 

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