Após divulgação da dispensa do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nessa quarta-feira (16), o assunto começa a receber críticas.
Em nota, o militante do PSOL, Edilson Silva, repudia a atitude do governo e diz que o ato é “para tentar reverter esta sangria incontrolável contra o patrimônio da população”.
##RECOMENDA##Confira abaixo o documento na íntegra:
"O governador Eduardo Campos anunciou no dia de ontem a decisão de isentar totalmente as empresas de ônibus da região metropolitana do Recife do pagamento do ICMS a partir das próximas concessões. A medida é anunciada em meio ao protesto da população contra o recente aumento nas tarifas, absolutamente injustificada frente à baixa qualidade dos serviços oferecidos e ao conjunto de benefícios que estas empresas já gozam.
A população que utiliza os serviços de transporte público, além de pagar pela tarifa na roleta, agora também pagará indiretamente através deste “subsídio” que o governo está se dispondo a dar a estas empresas, na medida em que abre mão de impostos que deveriam ser revertidos em benefício da coletividade e não de empresários amigos dos inquilinos do Palácio do Campo das Princesas.
O governador faltou com a verdade quando fez campanha eleitoral recente anunciando a redução da tarifa. Falta agora novamente com a verdade ao afirmar que esta isenção total do ICMS é o cumprimento de seu compromisso com a redução da tarifa. É um desrespeito inaceitável a mais elementar inteligência dos cidadãos e cidadãs de nosso Estado.
Vamos buscar todos os meios, políticos, legais e jurídicos, para tentar reverter esta sangria incontrolável contra o patrimônio da população, desde já reafirmando nosso total e mais irrestrito apoio às manifestações populares contrárias ao reajuste recente nas tarifas".
