Após a reunião de procuradores de vários estados nessa terça-feira (8), foi proposto, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a MRV Engenharia acordo nacional, no valor de R$ 28,5 milhões, de indenização por dano moral coletivo, para a construtora acabar com a terceirização ilícita e a precarização do trabalho em suas obras em vários estados. Estavam presentes na reunião representantes do Acre, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e São Paulo, onde tramitam as ações judiciais do MPT contra a MRV.
A principal irregularidade, segundo os procuradores, que a empresa comete é terceirizar 100% da mão de obra. A construtora tem até o dia 17 de maio para responder ao MPT. Caso a empresa aceite o acordo, será marcada reunião no dia 2 de junho, em Brasília, para discutir a assinatura do documento.
##RECOMENDA##A MRV Engenharia é considerada uma das maiores construtoras do país. Está presente em 120 cidades e 18 estados. Até o início deste ano a empresa fazia parte da lista suja de trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Mas a construtora conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 30 de janeiro, para ser retirada da lista.
Com informações da assessoria
