A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) tornou público esta semana o Relatório Sobre a Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011. O grupo, que trabalhou na metodologia da análise dos dados obtidos, é composto por 12 pessoas além das colaborações de outras 14. Dentre estas estão o representante do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mote, o Profº Drº Leandro Colling e a presidenta do Conselho Nacional LGBT, Keila Simpson, todos militantes pelos direitos homossexuais.
O documento apresenta as violações denunciadas ao Poder Público Federal, estatística da violência estado por estado, uma coleta das violências noticiadas em todo o ano de pesquisa, além das conclusões. Trata-se de um importante e pioneiro documento no combate às homofobias.
Nele, os integrantes do grupo de trabalho afirmam que “entende-se homofobia como preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero presumidas” e levam em consideração que existam homofobias institucionais e as chamadas "crimes de ódio".
Provando que a homofobia não é brincadeira
O relatório prova que entre os meses de janeiro e dezembro foram contabilizados 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos, num universo de 6.809 denúncias de crimes contra os direitos humanos de cidadãos LGBT’s. Nos gráficos disponibilizados no relatório, a incidência dos crimes foi verificada com maior grau nos meses de dezembro (19,4%) e outubro (14,8%), quanto ao sexo biológico são 67% masculinas e 26,4% femininas, outras 6,1% não informaram.
O Relatório ainda traz informações traçando as vítimas que são moradoras de ruas, deficientes ou não, estado civil, escolaridade, faixa etária e raça/cor auto declarada.
Quem agride também tem cara
Os critérios de verificação dos suspeitos foram os mesmos aplicados às vítimas, incluindo a relação entre vítimas e suspeitos que já se conheciam. No caso, familiares, professores, amigos, e na relação de trabalho. No relatório, alega-se entre os familiares, destacam-se as mães que cometem violações contra seus filhos/as, com 9,5% das ocorrências, seguidas pelos pais, com 4,8%. Sob a categoria “companheiro(a)”, estão contabilizados maridos (0,4%), esposas (0,2%), ex-maridos (0,3%), ex-esposas (0,1%), namorados(as) (1,9%) e companheiros(as) (6,9%).
Segundo os dados contidos no relatório, em 52,5% o suspeito da agressão é do sexo masculino e trata-se de um desconhecido em 67,3% dos casos. Ao traçar o perfil dos suspeitos de agressão, os demais critérios são respondidos, em sua maioria, como "não informados". Assim, os suspeitos que possuem uma identidade de gênero como masculina, ou seja, parecem com homens, contam 30,4%, enquanto o suspeito “não informado” com 46,9%.
Como é a homofobia no Brasil?
“A partir dos dados apresentados podemos concluir que a homofobia no Brasil é estrutural, operando de forma a desumanizar as expressões de sexualidade divergentes da heterossexual, atingindo a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais em todos os níveis, e podendo ser encontrada nos mais diversos espaços, desde os institucionais até o nível familiar. Os dados denunciam que a sociedade brasileira ainda é extremamente sexista, machista e misógina”, diz um dos trechos conclusivos do Relatório.
*Por Diogo de Oliveira
