O disparo que matou a menina Heloysa Gabrielly, criança de 6 anos, morta durante operação policial na comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, no dia 31 de março, foi da arma de um dos policiais que participavam da operação, é o que diz o inquérito divulgado nesta sexta-feira (29), pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e Projeto Oxé. Além disso, foi concluído que a pessoa que estava sendo perseguida não realizou disparos. 

“Todos os indícios apresentados no inquérito policial, em especial o contido em depoimentos, reprodução simulada e microcomparação balística, atestam a autoria do homicídio de Heloysa, pelo disparo vindo da arma de um dos policiais que participavam da operação”, diz a nota, que acrescenta que o disparo foi feito “por integrantes da viatura 1”. O inquérito também detalha que “a pessoa que estava sendo perseguida na ocasião pela polícia não efetuou disparos”. O autor do disparo, por sua vez, foi indiciado pelo Art. 121 Caput do Código Penal, que dispõe sobre “matar alguém”, “seguindo os preceitos do dolo eventual, ou seja, sabendo da possibilidade de morte, mesmo sem intenção, assumiu o risco”. 

Foi solicitada, ainda, pelo delegado, a decretação de medidas cautelares diversas da prisão do imputado, para que ele “seja afastado da atividade fim da polícia militar enquanto restarem dúvidas em relação a sua participação, bem como não tenha contato direto com as testemunhas”.

Também há disposições de “fraude processual praticada pelos agentes públicos policiais militares”, e que as investigações sobre a fraude seguem no Inquérito Policial Militar (IPM), e na sindicância administrativa na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS). 

O Gajop, por sua vez, entendeu que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos. “Importante ressaltar, que continuaremos acompanhando as investigações na Corregedoria e no Inquérito Policial Militar para as devidas elucidações sobre os indícios de tentativa de forjar cenário da cena da morte da criança. Seguimos por Justiça para Heloysa”.