Uma entidade terapêutica em Petrolina, no Sertão do estado, foi interditada, na última terça-feira (17), por meio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), informou o órgão nesta quinta-feira (19). A diretoria do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) foi demovida e a prefeitura da cidade se tornou encarregada de gerenciar e nomear um interventor.
No local foram resgatadas 59 mulheres, sendo 32 idosas em situação de abandono e outras 27 com quadro de doenças mentais, depressão, dependência química e alcoólica. As pacientes estão sendo acompanhadas por órgãos de assistência social e de saúde do município para avaliar e encaminhá-las para a desinstitucionalização, processo de reinserção ao convívio familiar e em sociedade.
##RECOMENDA##Os peritos também encontraram verduras e frutas em estado de putrefação, e medicamentos armazenados sem receituário nem documento para atestar as compras. Algumas receitas foram encontradas, sendo todas datadas do mesmo dia, e com os mesmos medicamentos prescritos.
Segundo as promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania, o contato com as famílias foi rápido e eficaz.
“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, afirmaram.
Extorsão e trabalho análogo à escravidão
As promotoras relataram ainda que familiares das internas teriam sido procurados pela antiga proprietária da Casa para pagamentos de valores de débitos inexistentes.
“Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram.
As apurações ainda levantam a suspeita de trabalho análogo à escravidão no local, devido à falta de documentação e contratos trabalhistas por parte das funcionárias. Também foi constatado que muitas das pessoas que trabalhavam no espaço eram ex-internas que nunca saíram de lá depois da alta clínica.
“Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.
A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório. Desde então foram levantados problemas de gestão do espaço, e as investigações já apontaram casos de violência psicológica, agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.
Histórico
A primeira interdição do local foi feita em outubro de 2021, tendo como premissa principal a proibição da entrada de novas internas. Em novembro de 2022, um reforço de alerta foi feito pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), pelos riscos ao qual as internas estavam expostas. As ações mais enfáticas foram realizadas apenas a partir de setembro de 2023, quando a gestão do local foi transferida para a prefeitura de Petrolina, e a interdição total foi feita.
