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A Polícia Civil de Goiás prendeu um homem por ofender e ameaçar os pais, que são idosos com mais de 75 anos. Segundo a polícia, o suspeito ameaçou os pais com uma faca, afirmando que iria jogá-los em uma cisterna.

A prisão ocorreu em Anápolis na última quarta-feira (15). O autuado já estava impedido de se aproximar dos pais em razão de haver medida protetiva deferida pela Justiça.

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De acordo com o relato das vítimas, o autor já possui vários antecedentes. A polícia informou que o suspeito é alcoólatra e passou a noite mantendo os pais em um lote enquanto fazia as ameaças.

A polícia indiana reprimiu os manifestantes que tentavam bloquear o veículo do primeiro-ministro Narendra Modi para protestar contra uma lei de cidadania considerada discriminatória para os muçulmanos e que tem provocado manifestações em todo o país há um mês.

Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Calcutá, no leste da Índia, para protestar contra a presença de Modi na capital do estado de Bengala Ocidental, cujos líderes locais se opõem à lei.

A polícia disse que ele teve que intervir contra os manifestantes que tentaram parar o veículo de Modi perto de um estádio, onde o líder defenderia sua lei.

A polêmica lei facilita a concessão da cidadania indiana aos refugiados do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão, desde que não sejam muçulmanos.

Embora os protestos tenham começado como uma luta contra a lei de cidadania, muitos dos manifestantes agora procuram conter o impulso do governo de converter oficialmente a Índia em uma nação hindu.

Aqueles que se opõem à lei também consideram que este é o primeiro estágio para a criação de um registro nacional que poderia tornar muitos dos 200 milhões de muçulmanos indianos apátridas.

As manifestações são diárias em todo o país, de maioria hindu, desde que o parlamento votou a lei em 11 de dezembro. Pelo menos 27 pessoas, a maioria muçulmana, morreram em confrontos.

A Polícia Civil prendeu mais um suspeito de envolvimento no roubo de mais de 700 quilos de ouro ocorrido no terminal de cargas do aeroporto de Guarulhos, em julho de 2019. O mandado foi cumprido na noite dessa sexta-feira (10), pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

Conforme informou a corporação, em nota, o homem, de 55 anos, foi detido na Rua José de França Dias, no bairro Jardim São Caetano. Ele foi localizado após uma denúncia sobre tráfico de drogas, que teria sido praticado em Heliópolis, a aproximadamente cinco quilômetros do local.

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Ainda segundo a assessoria de imprensa da corporação, o suspeito confessou ser procurado pelas autoridades policiais, ao ser abordado. Os agentes conduziram-no à delegacia, onde confirmaram estar em aberto um mandado de prisão contra ele, expedido pela 6ª Vara Criminal de Guarulhos. 

Sobre o roubo

De acordo com a polícia, ao menos dez pessoas teriam participado do crime. As investigações indicam que o grupo chegou ao aeroporto em dois carros identificados como se fossem viaturas da Polícia Federal. Fortemente armados, teriam rendido os funcionários que faziam a manipulação da carga, obrigando-os a transferir o ouro para um dos veículos.

A corporação destacou que a entrada dos ladrões foi facilitada pelo supervisor de logística, que afirmou ter sido rendido na noite anterior. O metal, dividido em 31 malotes, tinha como destino Nova York, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.

Uma situação inusitada aconteceu na cidade de Salem, Oregon Estados Unidos. Um usuário de drogas identificado como Andrew Frey, estava se masturbando em público e, por conta disso, a polícia foi acionada. No entanto, foi preciso que 15 policiais para deter Frey - isso porque o homem conseguiu lutar com as autoridades usando apenas uma mão enquanto continuava se masturbando com a outra.

De acordo com o jornal The Oregonian, Andrew estava alterado e parecia estar sob efeito das drogas. Em um restaurante, ele abriu as calças e começou a se masturbar na frente das pessoas. O dono do restaurante chamou a polícia enquanto o drogado estava no banheiro se masturbando. 

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A chegada da polícia não o intimidou e ele, enquanto se masturbava, enfrentou todos os policiais com apenas uma mão. Foi preciso que um dos oficiais utilizasse um taser para imobilizá-lo. Acusado deve responder por atentado ao pudor e resistência à prisão. 

Uma mãe registrou um boletim de ocorrência contra a atual esposa do seu ex-marido. Segundo ela, a madrasta da filha teria agredido a criança, que tem 9 anos - a violência foi tamanha que a garota teve um dos braços quebrado. O caso aconteceu na cidade de Cáceres, no Mato Grosso. A criança teria ido visitar o pai na última sexta-feira (3), e deveria passar a semana lá. 

Segundo consta no boletim, a madrasta teria ligado para a mãe da criança pedindo que ela fosse buscar a filha com urgência. Como estava ocupada, a mãe pediu para que uma vizinha fosse buscar a criança. Depois que pegou a menor a vizinha ligou para a amiga e revelou que a menina estava com o braço quebrado e precisava de socorro.

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A mãe alega que a criança detalhou tudo o que aconteceu. Segundo o Correio Braziliense, o caso foi registrado como lesão corporal e um exame de corpo de delito foi pedido pela polícia para dar início às investigações.

A Polícia Militar (PM) prendeu, na terça-feira (7), um homem de 29 anos acusado de ameaçar e agredir a própria mãe, de 60 anos, em São João, no Agreste de Pernambuco. Essa não seria a primeira vez que o suspeito teria cometido o crime, mas a mãe tinha medo de denunciá-lo.

A vítima contou à polícia que o filho teria chegado em casa com sinais de embriaguez. Ele feriu a idosa nos braços e ameaçou matá-la. 

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A mulher pediu socorro aos vizinhos. O suspeito foi encaminhado à delegacia para autuação.

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando uma denúncia de estupro coletivo de uma criança de nove anos em uma escola municipal de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A menina teria sido abusada por pelo menos dois jovens em um vestiário da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias em setembro de 2019. 

Apesar de ter ocorrido meses atrás, o caso só ganhou repercussão agora. Na tarde desta terça-feira (7), a Prefeitura de Garanhuns realizará uma coletiva sobre o tema. A Secretaria Municipal de Educação informou ter tomado conhecimento do caso na noite do último sábado (4) e entrado em contato com os órgãos competentes de imediato.

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O caso está na 9ª Delegacia de Polícia da Mulher, com a delegada Graça Canuto. Por nota, a Polícia Civil informou que todos os procedimentos foram adotados: além da instauração de inquérito, a vítima foi encaminhada para exames periciais no IML, o Conselho Tutelar foi acionado - e acompanhou a criança nos exames, e diligências e ouvidas estão em curso.

Em entrevista a um blog local, a mãe da criança diz ter notado que a filha passou a não querer tomar banho nem estudar. Percebendo o comportamento estranho da filha, a mulher conseguiu convencê-la a relatar o que ocorria. 

A vítima teria sido convidada para o vestiário por três meninos e duas meninas. Segundo o relato da mãe, o grupo ofereceu um cigarro de maconha a menor, que tragou, mas se engasgou. Em seguida, ela teria sido abusada por dois rapazes.

A suspeita é que o crime tenha ocorrido outras vezes. A menina disse ter sido ameaçada e forçada pelo grupo a cometer roubos.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança faltou a dois depoimentos alegando problemas durante gravidez de alto risco. "Mas, logo que o contato com a denunciante foi restabelecido, as apurações voltaram a avançar", afirma a corporação. A genitora argumenta que a polícia exigiu que a mulher levasse duas testemunhas, o que ela não conseguiu.

Após o ocorrido, a vítima foi transferida de escola. A mãe solicita que o município ofereça atendimento psicológico à criança.

A mãe e o padrasto de um bebê de 1 ano 3 meses foram presos em flagrante, nessa segunda-feira (6), por suspeita de terem matado a criança em Praia Grande, litoral de São Paulo. De acordo com o laudo médico, o menino chamado Anthony Daniel de Andrade Moraes tinha marcas de mordidas no rosto e vários hematomas pelo corpo. As informações são do G1.

O bebê foi levado já sem vida para a Unidade de Pronto Atendimento Samambaia por um dos suspeitos. Ronaldo Silvestrini Junior, padrasto do menino, chegou ao hospital com o bebê por volta das 23h40 do domingo (5). Assim que os enfermeiros de plantão identificaram os sinais de agressão na criança, chamaram a Polícia. 

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Segundo testemunhas que prestaram depoimento à Polícia, o bebê foi socorrido com sangue na boca e mordidas no rosto. O padrasto afirmou à polícia que as mordidas foram feitas por um filhote de cachorro na família. No entanto, a polícia concluiu que as marcas eram de dentição humana, o que em seguida, o padrasto disse que teria sido o outro filho do casal de cinco anos que machucou o bebê. 

Giulia de Andrade Candido, mãe do garoto, não acompanhou o marido no socorro. Ela justificou que não teve tempo, pois trabalha muito. Em depoimento, Giulia alegou que chegou do trabalho às 20h00 e viu o filho de longe enrolado no cobertor, mas não quis acordá-lo. Eram 23h30 quando a mãe percebeu que o menino estava morto.

Segundo a polícia, houve contradição nos depoimentos do casal sobre os hematomas.  Havia fraturas no crânio, tórax, clavícula, no nariz, mandíbula. Ambos contaram que não se lembravam de como o bebê havia se ferido, mas depois voltaram atrás dizendo que ele tinha caído da escada dois dias antes. 

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Polícia de Praia Grande. O padrasto foi detido por homicídio triplamente qualificado e a mãe está respondendo por falso testemunho, com valor de fiança em 10 salários mínimos.

Cerca de 3% dos presos em flagrante que recebem liberdade provisória em audiência de custódia voltam a reincidir em Pernambuco - número que corresponde à média nacional. A quantidade de reincidência é considerada baixíssima pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que apresentou um balanço das audiências de custódia desde sua implementação no Estado em agosto de 2015 até a primeira quinzena de dezembro de 2019.

Na audiência de custódia, o juiz avalia, no prazo de 24 horas, se a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva ou se será concedida a liberdade provisória ao autuado, com ou sem a aplicação de medidas cautelares. No caso de prisão preventiva, o custodiado é encaminhado ao presídio. Nas comarcas do interior, o custodiado poderá ser encaminhado às cadeias públicas. Já no relaxamento (prisão ilegal) ou liberdade provisória (não necessidade de prisão preventiva), a pessoa recebe o alvará de soltura. O magistrado também poderá avaliar denúncias de eventuais maus-tratos e torturas praticados por policiais no momento da prisão.

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No período de 2015 a 2019, foram realizadas 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas pernambucanas. Segundo as estatísticas do Judiciário pernambucano, cerca de 60% tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva e 40%, liberdade provisória por meio de alvará de soltura.

Para o desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJPE, Mauro Alencar, a principal consequência da audiência é evitar o encarceramento desnecessário. "Não se trata de uma medida para ‘não prender’, mas para decidir de forma embasada e num primeiro momento após o flagrante, ou seja, no prazo máximo de 24 horas, se é necessário realizar a prisão preventiva do acusado ou não. Então, uma das grandes conquistas desse procedimento é antecipar a liberdade provisória de quem já teria esse direito, após posterior análise, e que seria preso desnecessariamente. Evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais graves como latrocínios e homicídios", ele explica.

Caso o preso receba liberdade provisória, o processo segue para uma unidade judiciária da comarca onde o crime foi cometido e será julgado após o devido processo legal. Durante o trâmite processual, haverá a fase de instrução, em que são avaliadas as provas e ouvidas testemunhas, caso sejam arroladas, e são analisadas as alegações da acusação, ou seja, do Ministério Público, e também da defesa do réu.

A Central de Flagrantes do Recife, que funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central da capital pernambucana, é a unidade que recebeu o maior número de custodiados e tem o número mais alto de acusados apresentados diariamente. Desde que foi implantada em 2015, a unidade recebeu 12.692 custodiados em 10.813 audiências, sendo apresentados uma média de 20 autuados por dia. Do total recebido, cerca de 40% recebem alvará de soltura, com ou sem a concessão de medidas cautelares e o pagamento de fiança, acompanhando a média percentual do restante do estado. Os tipos penais mais frequentes são tráfico de drogas, furto e roubo, que correspondem a cerca de 70% dos casos.

O coordenador de Audiência de Custódia no Estado, juiz José Carlos Vasconcelos, sugere alguns motivos para o baixo percentual de reincidência criminal: "Tentamos humanizar a audiência de custódia e procuramos conversar com os custodiados, explicando a legislação, o funcionamento do sistema prisional e buscando informações a respeito do seu envolvimento com drogas, por exemplo, se estão inseridos no mercado de trabalho, e da necessidade de alguma documentação específica para conseguir um emprego."

Em todos os casos de concessão de liberdade provisória, o acusado é encaminhado para o Centro de Penas Alternativas (Ceapas) do TJPE, que dá suporte ao setor de audiência de custódia no Estado. No local, há uma análise do perfil do custodiado, que recebe assistência psicológica e assistência social, e é encaminhado, quando necessário, para órgãos ou instituições em que são providenciados documentos ou possam ser direcionados para um emprego. O centro é composto por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

 O autuado que recebe alvará de soltura também pode ainda ser direcionado ao Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do TJPE, em caso de envolvimento com drogas, por exemplo, onde recebe apoio psicológico. A unidade é formada por psicólogos e assistentes sociais que prestam ainda assistência técnica a juízes e varas judiciais em pareceres e estudos periciais.

Para tomar a decisão, o juiz analisa informações como tipo penal, existência de antecedentes criminais, endereço fixo, se o réu representa um risco ao convívio social e se irá comprometer a investigação policial. 

"Às vezes, o acusado tem endereço fixo, emprego e é réu primário, mas o crime cometido ou a maneira de agir no cometimento do delito, com emprego de violência ou grave ameaça, configuram precedentes para decretar a prisão preventiva. Os magistrados que atuam em Pernambuco são bem rigorosos nessa análise, tanto que figuramos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os estados que mais decretam prisão preventiva, desde que o serviço foi implantado nacionalmente", pontua o juiz José Carlos Vasconcelos.

A audiência de custódia já foi objeto de crítica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Tratar esse tipo de gente com dignidade, com direitos humanos ou como se fossem excluídos da sociedade é pavimentar a estrada para a violência no nosso Brasil", diz Bolsonaro em um vídeo de 2017 criticando a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2019, ele escreveu em seu Twitter: “Lutamos para desfazer políticas erradas das últimas décadas, a começar pela audiência de custódia e desarmamento do cidadão.” Após Bolsonaro sancionar o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso, a audiência de custódia passou a constar em lei.

Com informações da assessoria

Um homem foi preso após depredar um motel no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na madrugada da sexta-feira (3). O suspeito também foi acusado de desacatar os policiais militares que foram acionados para a ocorrência.

Segundo informações, o suspeito estava agressivo, quebrando objetos em um dos quartos e perturbando o sossego de outros clientes. Ele também não quis pagar pelos danos que causou.

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Por ter desacatado os policiais, ele foi levado para a Delegacia de Garanhuns, também no Agreste. A polícia não informou se ele estava acompanhado. A proprietária do motel não quis representar contra o acusado. Ele foi ouvido e liberado.

A Polícia Civil do Mato Grosso investiga uma denúncia de estupro coletivo contra uma menina de 13 anos na madrugada da quarta-feira (1º) em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá-MT. O crime teria sido praticado por jovens que a vítima havia conhecido no Facebook. As informações são do G1.

 O boletim de ocorrência foi registrado pela irmã da jovem. À família, a menina contou que foi convidada para uma festa por dois rapazes, menores de idade, que conheceu no Facebook.

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 No local da festa, havia uso de narguilé e bebida alcoólica. Pelo menos outros quatro jovens estavam no local e ofereceram bebida para a vítima. Após a ingestão, ela se sentiu tonta, passou mal e afirma lembrar de mais nada.

 A jovem foi à casa da avó por volta das 12h, onde percebeu que a calcinha estava rasgada e suja de esperma. A polícia requisitou exame sexológico para confirmar se houve violência sexual.

Passado a festa de Réveillon da cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, a prefeitura do município garante que nenhuma ocorrência de violência foi registrada durante os festejos. Guarda Municipal, Polícia Militar, Força Nacional e Corpo de Bombeiros foram os responsáveis pela segurança no local. 

A prefeitura reforça que os únicos casos registrados no perímetro do show foram de crianças perdidas dos pais, mas que logo foram encontradas. Devido aos casos de embriaguez, a equipe da Guarda Municipal encaminhou algumas pessoas para os atendimentos de saúde. 

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Um homem de 28 anos foi preso por estupro de vulnerável na noite da quarta-feira (1º) em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, o suspeito tentou beijar uma menina de 12 anos à força.

 Policiais militares faziam rondas na cidade quando localizaram o homem em atitude suspeita, acompanhado da menor. A criança informou aos policiais que foi colocada na motocicleta do suspeito, que a levou até o local do flagrante e forçou um beijo.

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 De acordo com a Polícia Civil, o suspeito ainda pediu que a garota se escondesse em um barranco ao perceber a chegada da PM. Um inquérito civil vai apurar o caso.

Um homicídio foi registrado nas primeiras horas do ano em Recife. O crime ocorreu perto do palco onde foi realizada a festa da virada no bairro do Pina, Zona Sul da capital pernambucana.

Segundo a polícia, o homem – de nome não divulgado – foi morto por disparos de arma de fogo. Uma equipe da Força Tarefa da Capital, liderada pelo delegado Paulo Dias, compareceu ao local.

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Após os trabalhos da perícia, o corpo foi enviado para o Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar autoria e motivação do homicídio. O caso será investigado pela 3 DPH, delegado Francisco Oscelio. 

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de segurança pública do País.

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e então utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos.

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"A presente norma regulará os requisitos técnicos mínimos, ensaios e esquema de certificação das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de segurança pública no país, buscando garantir sua qualidade e segurança quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao erário público", registra o prefácio do texto da Senasp.

Os comentários sobre a norma técnica poderão ser enviados até o dia 2 de fevereiro de 2020, tanto pela internet como presencialmente, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Segundo a pasta comandada por Sergio Moro, a medida foi discutida em audiências públicas realizadas ao longo de 2019 e faz parte do projeto Pró-Segurança, que visa estabelecer padrões mínimos de qualidade e desempenho de equipamentos utilizados pelos profissionais de segurança pública.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais mil comprimidos de ecstasy, que estavam escondidos em compartimento oculto de um veículo GM/Classic LS.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Operação Rodovida 2019/2020 no quilômetro 677 da BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia, no início da tarde desse domingo (29).

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Os policiais federais deram ordem de parada ao caminhão guincho, com placas de Corinto, Minas Gerais. Ao conversar com o motorista, os agentes perceberam nervosismo em sua atitude e resolveram então inciar o procedimento de busca.

No interior do veículo que estava sendo transportado pelo guincho, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados vários tabletes de maconha, cocaína e mil unidades de anfetaminas (ecstasy).

Ao ser questionado, o homem informou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto para Valença na Bahia.

A droga foi apreendida e o motorista preso. O registro da ocorrência foi feito na Delegacia de Polícia Civil de Jequié, para adoção das providências cabíveis.

No ano de 2019, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pela PRF na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.

*Com informações da PRF

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de dar aumento aos policiais do Distrito Federal por meio de medida provisória (MP). A proposta foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), nesta semana. "Pretendia fazer a MP, mas estaria podendo ser responsabilizado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", disse. "Podíamos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5% e disseram que seria um acinte mas ajudaria a gente destravar para o ano que vem. Resolvemos não dar o 1,5% e fazemos PLN no começo do Congresso em fevereiro", afirmou o presidente nesta sexta-feira (27), na porta do Palácio da Alvorada.

A área econômica do governo alertou ao presidente que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal poderia violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos vencimentos dessas categorias não está previsto no Orçamento de 2020. O governo federal é responsável pelo pagamento de policiais do DF. Ou seja, o contribuinte de todo o País banca a segurança brasiliense.

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Na véspera do Natal (24), Ibaneis Rocha, anunciou que Bolsonaro assinou uma MP concedendo os reajustes. Uma MP tem força de lei a partir de sua publicação, embora precise ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica não foi ouvida durante a preparação do texto da MP.

Uma nota técnica endossando a concessão dos reajustes partiu da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A pasta é comandada pelo ministro Jorge Oliveira, que é policial militar do Distrito Federal na reserva. Pela proposta, todos os militares, inclusive inativos e pensionistas, serão beneficiados pelo aumento.

Jorge esteve no Alvorada na manhã desta sexta-feira e também na quinta-feira.

Segundo Bolsonaro, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) pode ter efeito retroativo para janeiro. O presidente, no entanto, não deu mais detalhes.

A área econômica do governo federal alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal (DF) pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões para bancar reajustes de 8% a 25% nos vencimentos dessas categorias não está previsto no Orçamento de 2020.

O governo federal é responsável pelo pagamento de policiais do Distrito Federal. Ou seja, os contribuintes de todo o País bancam a segurança brasiliense.

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Na véspera do Natal, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que Bolsonaro assinou uma medida provisória concedendo os reajustes. Uma MP tem força de lei a partir de sua publicação, embora precise ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

As secretarias de Gestão de Pessoal (SGP) e de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia emitiram pareceres contrários à medida. Em um deles, técnicos citam que a proposta esbarra em disposições constitucionais. O artigo 169 da Constituição diz que um aumento só poderá ser concedido se houver "prévia dotação orçamentária", o que não é o caso.

As áreas também alertaram o presidente que as demais categorias de servidores estão com salários congelados por falta de espaço no Orçamento e que até o salário mínimo de todos os trabalhadores brasileiros deve ser reajustado apenas pela inflação, sem qualquer aumento real, diante da necessidade de conter despesas. O piso nacional é o valor de 67% dos benefícios (aposentadorias e pensões) do INSS.

Nota técnica

Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica não foi ouvida durante a preparação do texto da MP. Uma nota técnica endossando a concessão dos reajustes partiu da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A pasta é comandada pelo ministro Jorge Oliveira, que é policial militar do Distrito Federal na reserva. Pela proposta, todos os militares, inclusive inativos e pensionistas, serão beneficiados pelo aumento. Procurado, o ministro não retornou.

A área econômica entrou em campo apenas na terça-feira, mesmo dia em que Ibaneis anunciou que Bolsonaro já havia assinado a MP.

O texto não tinha sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) até ontem à noite, mas a avaliação na área econômica é que o caso é "gravíssimo" e pode trazer problemas ao governo. A autorização de despesas sem prévia dotação orçamentária foi um dos argumentos que levaram ao processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu alertas recentemente sobre a necessidade de prévia autorização e dotação orçamentária para ampliar gastos com pessoal.

Para resolver o problema, a Secretaria de Orçamento sugeriu o envio prévio de uma proposta de mudança na Lei Orçamentária de 2020 para incluir a autorização para o aumento. Apenas após a aprovação desse projeto é que o presidente poderia encaminhar os reajustes às polícias do DF.

O órgão ainda recomendou a realização de consulta jurídica para avaliar se a edição de uma MP sobre o tema não violaria o requisito constitucional de urgência para a publicação desse tipo de norma, uma vez que ela tem vigência imediata, antes mesmo do aval do Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo tem competência para solicitar o reajuste aos policiais civis e militares do Distrito Federal pois os salários são bancados com recursos do Fundo Constitucional do DF que, por sua vez, é abastecido com dinheiro da União. Caso o reajuste seja validado, terá impacto em todo o Orçamento federal, consumindo valores que poderiam ir para despesas como Bolsa Família e investimentos.

Pela proposta, policiais civis teriam reajuste de 8% em 2020. O salário de agente, de R$ 8,7 mil a R$ 13,7 mil, ficaria entre R$ 9,4 mil e R$ 14,8 mil. A remuneração de delegados, de R$ 16,8 mil a R$ 22,8 mil, passaria para R$ 18,2 mil a R$ 24,6 mil. Para militares, o reajuste da Vantagem Pecuniária Especial seria de 25%.

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As remunerações iriam de R$ 1,5 mil (soldado de 2.ª classe) a R$ 7,3 mil (coronel) para a faixa de R$ 1,8 mil a R$ 9 mil. Técnicos disseram ao presidente Jair Bolsonaro que, além de problemas legais, as polícias do DF já estão entre as mais bem remuneradas do País.

Bolsonaro quer ainda transferir ao DF a administração da folha de pagamento de policiais. Segundo a área econômica, a execução orçamentária do Fundo Constitucional cabe ao Ministério da Economia e passa pelo Orçamento da União e pelos sistemas de pagamento do governo.

Executar a folha das polícias fora disso prejudica a transparência e o controle de recursos federais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que vai investigar as causas do deslizamento de barreira que atingiu duas casas e resultou em sete mortos e três feridos no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (24). O caso ficará a cargo da Delegacia do Alto do Pascoal e a delegada Lídia Barci dará início às investigações.

 Em uma das casas atingidas estavam Emanuel Henrique de França, de 25 anos, a esposa Érica Virgínia, 19, e o filho Érick Junior, de dois meses. Os três morreram. Também faleceram Lucimar Alves, 50, a neta Daffyne Kauane Alves, 9, Claudia Bezerra, 47, e Lia de Oliveira, 45. Os três feridos são Luiz Tadeu Costa, 56, a esposa Cristina Gomes da Silva, 43, e Otoniel Simião da Silva.

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 Moradores alegam que o motivo do ocorrido teria sido o rompimento de um cano da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Governo de Pernambuco não descarta a possibilidade, mas informou, por nota, que 50 técnicos da Compesa seguiram ao local, para análise do rompimento dos canos de abastecimento existentes na encosta. Segundo o governo, não houve registro de vazamentos no local nas últimas semanas.

 A Defesa Civil orientou que famílias de cinco residências próximas deixassem o local. Um laudo da Polícia Científica sobre o deslizamento deverá ser produzido em até 30 dias.

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