A insatisfação partidária dos recifenses, já exposta em outros levantamentos do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, tem sido cada vez mais evidente. Desta vez, a mostra divulgada nesta quinta-feira (18), revelou que os moradores da capital pernambucana consideram que, para se candidatar a algum cargo público eleito pelo voto, não seja necessária a filiação partidária.
Os números coletados pelo IPMN apontam que 45,1% dos recifenses apoiam a candidatura sem filiação, em contrapartida 37,4% disseram apoiar a necessidade partidária. Para o cientista político Adriano Oliveira, a preferência pela não filiação é resultado da descrença popular na representação partidária. “Isso esta associado à descrença das pessoas em relação a alguns partidos políticos. Eles não têm a confiança do eleitor, que afirma não precisar dos partidos para serem candidatos”, explicou.
Outro aspeto questionado na pesquisa foi sobre o eleitor ser favorável ou não à interrupção do mandato de ocupantes dos poderes legislativo e executivo municipal, estadual ou federal, caso não exerçam as atividades parlamentares corretamente. Os entrevistados afirmaram em sua maioria ser favoráveis.
Quanto ao mandato dos vereadores e deputados 89,5% se mostraram favoráveis, contra 4,2%. Já no caso dos governadores e presidente da república 88,7% querem poder retirá-los da chefia, caso não o cumprimento dos deverem administrativos não sejam satisfatórios. Ao contrário de 5,6% que não interferiria nos mandatos.
Esse item provavelmente não será estudado pelo grupo do Congresso Federal que avaliará a Reforma Política. O que deveria ser o contrario, segundo Adriano. "É um dado relevante e que deveria está na reforma. Não existe nenhum método que a população possa retirar o mandato dos políticos, eles só perdem através do voto, em outra eleição”, destacou o cientista.
O único método atual que proporciona a retirada do poder atribuído a um político é através de um Impeachment. Para que ele ocorra, o eleitor não se envolve de maneira direta.
A intervenção acontece quando o político comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, violação da constituição. Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal, sempre gerenciado pelo Poder Legislativo.
Quando alguém é afastado, perde automaticamente o cargo, pode ocorrer ainda à destituição dos direitos políticos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) por um período que pode variar de acordo com a legislação do país. No Brasil, são oito anos.
O principal caso de aplicação do processo de Impeachment no Brasil aconteceu, mais precisamente, no dia 29 de dezembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado por meio do julgamento e teve que aguardar oito anos para retomar a vida política.
