Será transmitido pela internet o júri simulado que debaterá a redução da maioridade penal, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Escola Judicial do TJPE. O evento começa às 8h30 da próxima segunda-feira (13), no Auditório Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, com credenciamento a partir das 8h. A transmissão ao vivo se dará pelos sites www.tjpe.jus.br e www.tjpe.jus.br/web/escola-judicial.
As inscrições para participar da plateia do júri simulado encerraram-se na noite da última quarta-feira (8), com o preenchimento das 800 vagas disponíveis no Auditório Tabocas. Quem desejar se cadastrar na lista de espera, caso haja desistências entre os inscritos, também deve acessar o site do TJPE e preencher um formulário.
##RECOMENDA##O júri simulado sobre redução da maioridade penal marca os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrados neste 13 de julho. Seis debatedores vão apresentar argumentos contrários e favoráveis a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Também haverá 15 jurados, integrantes de entidades da sociedade civil.
Apresentarão posicionamento contrário o desembargador do TJPE Luiz Carlos Figueiredo, o coordenador executivo do Gajop, Rodrigo Deodato de Souza Silva, e o deputado federal Tadeu Alencar, enquanto o desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota argumentarão favoravelmente à redução da maioridade penal.
O corpo de jurados será formado por 15 representantes de entidades da sociedade civil: Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), Psicologia (CRP) e Medicina (Cremepe); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe); Sindicatos dos Professores do Estado (Sinpro), dos Bancários de Pernambuco, dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife (Sintraci) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREPE); Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe); Arquidiocese de Olinda e Recife; Associação das Igrejas Evangélicas Independentes; Câmara dos Dirigentes Lojistas; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Grande Recife Consórcio de Transporte.
Da Ascom TJPE
