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Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge admitiu ter levado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, um pedido do lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob suspeita de intermediar a "compra" de medidas provisórias no governo federal. A solicitação se referia à prorrogação de uma norma ambiental que não interessava ao setor automotivo.

Miguel Jorge falou aos investigadores da Operação Zelotes no dia 16 do mês passado. Confrontado com documentos apreendidos pela PF, ele contou que Mauro Marcondes lhe pediu que informasse a Lula sobre a "preocupação" de montadoras de veículos sobre a implantação, no Brasil, do padrão Euro IV, parâmetro de emissão de poluentes mais rigoroso para veículos a diesel. A regra seria apreciada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

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Mauro Marcondes é réu na Zelotes por, supostamente, atuar pela "compra" de MPs nos governos Lula e Dilma que concederam benefícios fiscais a montadoras de veículos. Ele representava empresas do setor e também o grupo que vendeu ao governo os caças suecos Gripen, além de outras empresas. O lobista pagou R$ 2,5 milhões a um dos filhos de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo em outubro. Para PF, os recursos, repassados entre 2014 e 2015, podem estar relacionados à edição de MPs, o que está em investigação. Luís Cláudio nega.

Conforme o lobista, que na época tratava com o ministro como representante da Scania, as empresas do setor estavam preocupadas com a nova regra, pois não haveria no Brasil combustível para atender ao parâmetro ambiental. O ex-ministro declarou à PF que se recorda de ter passado ao presidente essa preocupação da indústria.

As tratativas constam de mensagens apreendidas pela PF em computadores de Mauro Marcondes. Na oitiva, o ex-ministro afirmou que o lobista tinha "acesso direto" a ele.

Num e-mail de 18 de julho de 2008, uma sexta-feira, Mauro Marcondes argumenta com o ministro que, se a regra entrasse em vigor no prazo previsto, os custos da indústria aumentariam 15%, poderia haver danos aos motores e os veículos, em vez de poluir menos, jogariam mais gases nocivos na atmosfera. Por isso, sustentou o lobista, era necessário manter o padrão de emissão em vigor na época, o Euro III, para modelos fabricados a partir de janeiro de 2010.

"Se obtivermos uma negativa, teremos um caos na indústria de caminhões e no setor de transporte", apelou o lobista, acrescentando: "O governo terá uma reunião na próxima segunda-feira para tratar do assunto com diversos órgãos competentes e, como você conhece profundamente esse assunto, pediria a gentileza de informar o presidente e nos ajudar a encontrar uma solução", disse Mauro Marcondes.

A norma Conama foi editada em 12 de novembro de 2008 e, segundo o órgão, só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012. No depoimento, Miguel Jorge sustentou, contudo, que essa era a data originalmente prevista.

Em resposta ao lobista em 23 de julho, na quarta-feira seguinte, Miguel Jorge escreveu que já sabia dos resultados da reunião e que estava atento ao "desenrolar do processo". Ele afirma que discutiria a questão com Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil: "Você conhece a posição do chefe com relação a isso, mas, de qualquer forma, devo me encontrar com a ministra Dilma com ele mesmo amanhã para atualizarmos a questão".

O ex-ministro disse à PF não se recordar do encontro com Dilma, mas confirmou ter levado o recado a Lula. Segundo ele, a norma "Euro VI" foi adotada na data originalmente prevista pelo Conama. Ele explicou que a "preocupação do chefe", mencionada no e-mail, era a preocupação de Lula de atender à exigência de redução de poluentes sem a produção do combustível adequado pela Petrobras.

Em 31 de julho, Mauro ainda escreve que precisava conversar com o ministro, pois poderiam "construir uma solução", e pede a ele uma "forma de comunicação para poder falar abertamente sobre o assunto".

Brindes

Os documentos apreendidos pela PF mostram que o lobista ofertava brindes a pessoas do governo. Uma mensagem de 11 de julho daquele ano relaciona diversas pessoas que seriam contempladas com "convites", possivelmente para um evento em Interlagos. Entre elas, estava o próprio Miguel Jorge, o filho dele, Tiago, e o atual presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Também estava na lista um dos filhos do ex-chefe de gabinete do então presidente, Gilberto Carvalho.

No e-mail de 23 de julho, Miguel Jorge afirma ao lobista que o filho Tiago "adorou ter ido a Interlagos e participado da festa de vocês". "Nós nos encontramos à noite e ele estava entusiasmado. Foi pena não ter ido, mas não aguentaria", acrescentou. No depoimento, o ex-ministro afirmou que o entusiasmo do filho se referia, provavelmente, a uma corrida de automóveis em Interlagos.

Luciano Coutinho informou, por sua assessoria, que se lembra do convite, que não foi ao evento e que não se lembra de ter ido a Interlagos na vida. Ele acrescentou que não tem relacionamento com Mauro Marcondes.

Gilberto Carvalho não foi localizado.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentaria.

O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge disse nesta terça-feira (20) que a palavra "lobby" foi demonizada no Brasil. Ele defendeu o uso positivo e lícito do lobby e explicou encontro com o ex-presidente da Namíbia Hifikepunye Pohamba, no qual foi acusado de atuar como lobista, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome da empreiteira Odebrecht.

O nome do ex-ministro de Lula consta em e-mail de 2008 interceptado pela Polícia Federal em investigação na Odebrecht. Em um e-mail, segundo avaliação da PF, Marcelo Odebrecht e dois executivos da empreiteira conversaram com Miguel Jorge e receberam a resposta de que "PR fez o lobby" em favor de uma obra da companhia na Namíbia.

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Em depoimento à CPI do BNDES, o ex-ministro confirmou que a sigla "PR" diz respeito a Lula. "Eu deveria ter substituído a palavra por diplomacia comercial? Talvez", disse. Ele explicou que a mensagem se referia a um almoço promovido por Lula no Itamaraty para receber o presidente da Namíbia.

"Essa conversa que eu tive com o presidente foi num almoço para 300 pessoas no Ministério de Relações Exteriores, numa mesa com dez pessoas, com ministros da Namíbia e do Brasil. Eu disse: 'Presidente, nós temos interesse em uma obra na Namíbia'. Ele respondeu: 'Eu já sei, não precisa falar mais, tem um interesse que o Brasil fique com essa concorrência'. Foi exatamente isso que aconteceu", afirmou.

De acordo com o ex-ministro, sem citar nomes ou se referir diretamente à Operação Lava Jato, o termo "lobby" foi demonizado no País nos últimos dois anos. "Isso não é lobista, isso aí é crime. Não tem nada a ver com lobby. Lobby, se nós formos para o dicionário Aurélio, é a tentativa de convencimento por meios lícitos. É a reunião pública, que pode ser gravada, que pode ser publicada, isso é lobby", disse.

Ele defendeu que o Congresso aprove uma regulamentação do lobby. "É uma profissão honesta e correta em todos os lugares do mundo", explicou, citando exemplos de líderes mundiais que viajavam para outras nações em defesa dos interesses de empresas de seus países, como a rainha Elizabeth II, Bill Clinton e Nicolas Sarkozy.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, o ex-ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disse que “não conhece a atuação do [ex-presidente] Lula fazendo lobby para a Odebrecht”.

Ele fez essa afirmação ao responder a uma pergunta do relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA). Miguel Jorge disse que conhece Lula há 40 anos, mas que não são amigos: “Eu o conheci quando era diretor de Redação do jornal O Estado de S. Paulo e Lula era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. Depois, nos enfrentamos quando eu era executivo da Volkswagen, mas sempre nos respeitamos.”

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O ex-ministro foi convocado a pedido do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que alega haver suspeitas de que o banco beneficiou “empreiteiras envolvidas em escândalos de corrupção”.

O nome do ex-ministro aparece em e-mails do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, interceptados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Em conversas com executivos da empreiteira, em 2009, a respeito do projeto de construção de uma hidrelétrica na África, Miguel Jorge diz que “o PR fez o lobby”.

As iniciais foram interpretadas pela Polícia Federal como “presidente da República”.

Na época, um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e Engevix, junto com as estatais Furnas e Eletrobras, tinha interesse na construção da hidrelétrica de Baynes, no rio Cunene, entre Namíbia e Angola, um investimento de 800 milhões de dólares promovido pelo governo da Namíbia.

O presidente do país africano era Hifikepunye Pohamba, recebido por Lula em almoço no Itamaraty em fevereiro de 2009. Quando o conteúdo das mensagens foi tornado público, ao longo da Operação Lava Jato, Miguel Jorge e o Instituto Lula alegaram que havia um esforço institucional de promover empresas brasileiras no exterior.

“Já me reuni com centenas de empresas e com dezenas de sindicatos de trabalhadores e nunca interferi nos processos de crédito”, argumentou o ex-ministro.

Defesa do BNDES

Miguel Jorge foi presidente do Conselho de Administração do BNDES e disse que, como ministro, não interferia nas decisões do banco sobre empréstimos e que nunca recebeu pressões para facilitar operações de crédito para qualquer empresa.

Ele defendeu os critérios usados pelo BNDES para conceder empréstimos. “O banco usa metodologia própria para avaliar riscos de crédito, como todas as instituições privadas, e incentiva as empresas brasileiras. O comércio exterior não pode prescindir do financiamento às exportações”, ressaltou.

Com informações da Agência Câmara

A Casa do Cachorro Preto, em Olinda, vai receber neste sábado (26), às 17h, a segunda edição do Fela Day PE, evento mundial em que se comemora o nascimento do músico nigeriano Fela Kuti, criador do ritmo afrobeat. Para a ocasião, foi convidada a banda Abeokuta, primeiro grupo do gênero do Recife, e os DJs 440, Vinícius Leso e Ravi Moreno. A entrada custa R$ 15 antecipado, através do Eventick, e R$ 20 na hora.

O repertório da Abeokuta é formado por interpretações de músicas de Fela Kuti. A apresentação vai contar com a participação do cantor Miguel Jorge (RJ), que tem um trabalho com o afrobeat e toca com o grupo Feijão Coletivo (RJ). O artista também já interpretou Fela Kuti com a banda Abayomy Afrobeat Orquestra (RJ).

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A Abeokuta é formada por Jedson Nobre (baixo), Chico Farias (guitarra), Pedro Drope (Guitarra), Max Bethoven (teclado), Carlos Pérez (Baterista), Samuel Negão (percussão), Ademário Ferreira (percussão), Parrô Mello (sax), Marcinho Racional (trompete) e Cleber Silva (trombone).

Serviço

Fela Day Pernambuco

26 de outubro | 17h

A Casa Do Cachorro Preto (Rua 13 de maio, 99 - Cidade Alta)  

R$15 (antecipado) e R$ 20 (na hora)

(81) 3493 2443

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