Neste fim de semana, entre os dias 15 e 16 de outubro, pelo menos 20 cidades brasileiras serão palco de manifestações que defendem o fornecimento público de medicamentos não incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). No Recife, o ato será realizado no próximo domingo (16), às 16h, no Marco Zero do Recife, na região central da capital pernambucana.
A mobilização é organizada pelo movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”, em alusão ao julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre distribuição de medicamentos pela rede pública de saúde. Além disso, também está nas mãos da corte determinar se é obrigação do Estado financiar remédios que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
##RECOMENDA##Na última sessão, no dia 28 de setembro, o ministro Teori Zavascki solicitou o pedido de vista, ou seja, mais tempo para estudar a ação. Com isso, o STF adiou o julgamento e não há data para retomada da sessão. Até agora, três ministros já votaram, Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
A suspensão do julgamento preocupa pacientes que não podem interromper seu tratamento. O pernambucano, Fábio Marques, é presidente da Associação Pernambucana de Mucopolissacaridose (AMPS-PE) e também pai de Diana, de 11 anos, portadora de Mucopolissacaridose tipo IV. "A Terapia de Reposição Enzimática (TRE) para pacientes de MPS é de vital importância, é para a sobrevivência. Sem essa medicação há de imediato um prejuízo direto a órgãos como coração, fígado, rins, baço, visão, enfim todo o corpo", afirmou.
Ele explicou ainda que a reposição é semanal e na falta de uma semana de TRE o paciente já começa a sentir a piora na qualidade de vida. "A maioria dos associados da AMPS-PE são de baixa renda, impossível de arcar com os custos do tratamento". completou Fábio Marques. Estima-se que de 6% a 8% da população mundial sofra com alguma doença rara e no Brasil esse número chega a 13 milhões de pessoas.
O caso é julgado no STF em um recurso do estado do Rio Grande do Norte contra decisão da Justiça que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo, que não estava incluído no SUS, a uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Em outro recurso que também chegou ao Supremo, uma paciente processou o estado de Minas Gerais para receber um medicamento que não é registrado na Anvisa.
Com informações da assessoria
