A Polícia Federal (PF) no Piauí deflagrou na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Campanile para investigar supostos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa envolvendo contratos fechados entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários - recursos destinados ao combate ao novo coronavírus no Estado.
Cerca de 100 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba), Pelotas (RS) e São Paulo (SP). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
##RECOMENDA##De acordo com a PF, os contratos sob suspeita foram firmados mediante dispensa de licitação e custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizando em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00.
"Os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI", explicou a PF em nota.
Segundo os investigadores, a ofensiva tem o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
A PF indicou ainda que o nome da operação, Campanile, significa torre que contém sinos. "No sentido figurado é 'interesse de pequeno grupo de indivíduos' em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados".
Defesa
"A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça. O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações".
