A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De acordo com Eunício, ele não fará modificações no texto que veio da Câmara, apenas detalhes de redação, que, segundo ele, não irão interferir no conteúdo do texto.
##RECOMENDA##Na reunião desta terça-feira, não estão previstas discussões. O relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista coletiva ao texto, conforme calendário aprovado em reunião de líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plenário. A votação final está prevista para 13 e 14 de dezembro.
Confira o calendário de tramitação da PEC 55:
1º/11 - Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva
08/11 - Audiência pública na CCJ
09/11 - Votação na CCJ
10 a 16/11 - Interstício
17 a 23 - Cinco sessões de discussão em plenário
29/11 - Votação em 1º turno
6 a 8/12 - Três sessões de discussão em plenário
13 e 14/12 - Votação em 2º turno
