Em 2018, somente 8,4% da população brasileira recebeu algum tipo de auxílio financeiro do governo federal. Ao todo, o Brasil tem 52,1 milhões de pessoas em situação de pobreza – com renda de até R$ 387 por mês – e 16,1 milhões são beneficiárias de algum programa de transferência de renda que juntos, segundo o Portal da Transparência, representam o gasto de R$ 22,39 bilhões.

Os recursos financeiros são concedidos periodicamente aos brasileiros inscritos nos seguintes programas sociais: Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra e Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. Cada iniciativa possui regras específicas que devem ser atendidas para que o valor seja pago.

O Bolsa Família, que atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, teve em 2017 um investimento de mais de R$ 29 bilhões. Entre janeiro e agosto deste ano, o repasse caiu e foram destinados R$ 20,1 bilhões ao programa.

Enquanto o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é um conjunto de ações que visam retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce (com exceção da condição de aprendiz a partir de 14 anos), sofreu uma redução de R$ 891 mil em 2017 para R$ 98 mil entre janeiro e agosto deste ano.

Já o Garantia-Safra beneficia agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Esses trabalhadores passaram a receber o auxílio quando os municípios em que moram comprovaram a perda de, pelo menos, metade das produções. No ano passado, foram investidos R$ 568 milhões e, entre janeiro e agosto de 2018, o repasse caiu para quase R$ 293 milhões.

E o seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais, que durante o período em que os animais protegidos se reproduzem são obrigados a parar suas atividades para preservação da espécie e sustentabilidade da pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca protegida de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. No ano passado, foram repassados quase R$ 2,4 bilhões e, entre janeiro e agosto de 2018, o investimento foi de R$ 1,9 bilhões.