Depois de ter projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou nesta quinta-feira (24), a Lei que institui o Plano Recife AMA Carnaval, assegurando cerca de R$ 10,5 milhões para a cadeia produtiva do ciclo, tão atingida pela pandemia, pelo segundo ano consecutivo. O edital de regulamentação será publicado neste sábado (26), no Diário Oficial. E as inscrições iniciam na segunda-feira (28), pelo site www.culturarecife.com.br. 

“Sancionei, e já está no Diário Oficial de hoje, a lei que cria o Recife Ama Carnaval. Ainda neste  sábado (26),  nós vamos  publicar uma portaria de regulamentação, para mostrar como é que vai funcionar esse importante benefício que a gente faz pela Prefeitura do Recife. A partir de segunda-feira (28), já começam as inscrições”, detalhou o prefeito João Campos. 

“São mais de dez milhões e meio que serão destinados à cultura da nossa cidade, entendendo que esse foi um ano que não pode ter Carnaval. Então,  a gente está fazendo toda contratação dos artistas que tocaram em anos anteriores, para poder viabilizar que, logo que possível,  a gente vai poder fazer as festividades, vai poder ter toda a nossa cultura sendo apresentada com o grande potencial que o Recife tem de tradição carnavalesca e cultural. Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, porque juntos construímos uma importante ação de mais de 10 milhões de reais, para mostrar o nosso compromisso com a cultura recifense”, complementou o prefeito. 

Os recursos, provenientes de receita própria do município, contemplarão atrações artísticas e agremiações, além de outros representantes de categorias envolvidas na realização da festa, como técnicos e artesãos de Carnaval, vinculados ao ciclo e envolvidos em, pelo menos, uma das duas mais recentes edições da festa, realizadas em 2019 e 2020. A expectativa é de que, ao todo, 1 mil beneficiários e coletivos se cadastrem, totalizado quase 20 mil pessoas contempladas. 

Atrações e agremiações da cultura popular, que representam coletivos ligados ao evento, terão direito a 100% da subvenção ou cachê (valor unitário) recebido pela participação na programação - limitado ao teto máximo de R$ 60 mil. Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo de R$ 1,2 mil. Para brincantes que participaram de concursos, o valor é de R$ 600. A previsão é começar os pagamentos ainda em março.

Cada proponente poderá inscrever apenas uma agremiação ou atração artística. No ato da inscrição, as agremiações que receberam subvenção nos anos de 2019 e/ou 2020 poderão indicar até três artesã(o)s de Carnaval para receberem o auxílio individual. Quem não puder realizar a inscrição virtual terá assegurado atendimento presencial no Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, com horário marcado, entre 9h e 16h, cumprindo os protocolos sanitários. Agendamentos podem ser feitos pelos telefones: (81) 3224-3674 e (81) 3224-3660. As inscrições serão encerradas no próximo dia 18 de março. 

“O primeiro momento é o pagamento às  agremiações, às organizações artísticas, a profissionais, artesãos, técnicos que participaram das edições do Carnaval. Depois disso, a gente continua com a etapa do monitoramento, acompanhando os protocolos sanitários da realidade que a gente está vivendo hoje, para que a gente tenha a ativação com a  terceira etapa do AMA. Essa consiste em voltar a ter as atividades culturais na sua plenitude, quando forem liberados os protocolos, para celebrar o carnaval do Recife como a gente sempre gosta de fazer”, comentou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello. 

Além do Apoio, o Monitoramento de indicadores e protocolos ligados ao quadro sanitário também compõe o Plano, cujo ciclo será fechado com a Ativação, definida por uma apresentação de cada agremiação ou artista beneficiado pelo AMA, em programação a ser definida, com formato e data que serão pactuados e informados, observando a evolução dos protocolos sanitários. 

A iniciativa representa mais do que o dobro do valor injetado nas cadeias culturais no mesmo período do ano passado, quando o poder público municipal criou o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife, orçado em R$ 4 milhões, para reduzir o impacto deixado pelo primeiro cancelamento dos festejos carnavalescos da história da capital pernambucana.