Após ser pressionado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a plataforma de vendas online Mercado Livre assinou um termo que visa combater e dificultar o comércio de produtos piratas no site.
O Mercado Livre assinou o guia Antipirataria, pertencente ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
##RECOMENDA##A empresa precisou aderir às novas normas, depois de ser notificada pela Anatel na última semana, quando responsabilizava o Mercado Livre pela comercialização de produtos alternativos e falsificados presentes na plataforma.
Ao navegar pelo site da varejista, era muito comum se deparar com anúncios de jogos piratas, emuladores, DVDs falsificados, além de contas fantasmas para consoles, que burlavam a segurança dos videogames e ofereciam jogos abaixo dos preços oficiais.
De acordo com o Mercado Livre, desde janeiro de 2020, a equipe da plataforma investe tempo para reduzir o número de produtos piratas do site. Além disso, o site afirmou que foi realizado um investimento de US$100 milhões (R$516,78) no Programa de Proteção a Marcas (BPP) e que mais de 1,3 milhões de comercialização ilegais foram barradas.
A plataforma Mercado Livre foi fundada em 1999 e possibilitou que diversas pessoas pudessem comercializar produtos na Internet. No decorrer dos anos, o site conquistou maior popularidade entre os consumidores e em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, a empresa ampliou seus negócios e criou o próprio serviço de entrega.
