O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), agentes públicos municipais e artistas para que evitem a promoção de políticos durante o Festival Viva Dominguinhos, que acontece na cidade do Agreste a partir desta quinta-feira (19) e segue até o próximo sábado (21).
De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o alerta emitido nessa quarta-feira (18) foi baseado na confirmação de denúncias neste sentido durante o evento de 2017.
##RECOMENDA##No documento, o promotor pondera que na realização de shows e eventos patrocinados ou copatrocinados com recursos públicos “artistas e apresentadores frequentemente promovem os agentes políticos ou particulares, mediante divulgação de nomes de prefeitos, deputados e pessoas ligadas às suas famílias e amigos, em evidente ato de propaganda política”.
Tal prática, sustenta Domingos Sávio, viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa e pode caracterizar ato de improbidade, visto que há o aproveitamento de dinheiro público para realização de interesse particular. Como este é um ano eleitoral, a probabilidade de que a promoção política ocorra torna-se mais evidente.
O MPPE recomendou ainda que os órgãos responsáveis pela contratação de artistas para eventos culturais e aos próprios artistas que se abstenham de realizar qualquer menção que possa ser considerada promoção pessoal, sob pena de responsabilização.
