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O resultado da 1° fase da revalidação de diploma médico (Provalida) foi divulgado nesta segunda-feira (11) pela Universidade de Pernambuco (UPE). Foram 75 aprovados para a próxima etapa do processo seletivo, que é composto por quatro fases eliminatórias.

A Provalida é um programa do governo de revalidação do diploma dos médicos brasileiros e estrangeiros obtidos no exterior que visa aumentar o número dos profissionais de saúde no estado de Pernambuco.

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Quem não teve seu nome na lista têm até esta terça-feira (12) para entrar com recurso contra o resultado. O interessado deve se dirigir até a Comissão de Concursos Acadêmicos da UPE, na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro de Santo Amaro, Zona Norte do Recife.

O resultado final do programa está previsto para ser divulgado até o dia 28 de setembro. Clique aqui e confira a lista.

O prazo de inscrições para o Provalida, programa do governo de revalidação de diploma dos médicos brasileiros e estrangeiros obtidos no exterior, acaba nesta terça-feira (29). O projeto está sob a autoridade da Universidade de Pernambuco (UPE) e foi criado com a intenção de aumentar a quantidade dos profissionais de saúde no Estado.

Os interessados devem preencher o requerimento, disponível no site da UPE e entregar juntamente com a documentação necessária na Pró-reitoria de Graduação da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 250.

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O processo seletivo ainda está sem data definida. A seleção será composta por quatro fases eliminatórias. A primeira será a análise dos documentos - os aprovados irão imprimir um cartão de inscrição para a realização das demais fases, como a prova teórica, com 100 questões nas áreas de clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia-obstetrícia e saúde coletiva. Quem passar terá direito a prova discursiva. Os aprovados, por fim, seguirão para a última fase, a avaliação de habilidades e atitudes em cada uma das áreas supracitadas.

Os médicos aprovados em todas as fases terão que prestar serviços no Programa de Saúde da Família ou outra atividade da rede municipal de saúde de Pernambuco, nas cidades consideradas prioritárias pelo governo estadual por, no mínimo, dois anos ininterruptos. Os profissinais não poderão optar por um município já escolhido por um profissional classificado anteriormente, mesmo que haja vagas, até que todas as cidades prioritárias tenham sido atendidas por pelo menos um médico.

Veja abaixo a relação de documentos exigidos:

Cópia da carteira de identidade e do CPF, caso seja brasileiro

Cópia da carteira permanente de estrangeiro ou comprovante de regularidade de permanência no país, emitida pela Polícia Federal, caso seja estrangeiro

Cópia de comprovante de quitação com o serviço militar, caso seja brasileiro

Cópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral, para brasileiros ou naturalizados

Copia autenticada do diploma a ser reconhecido, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Cópia autenticada do histórico escolar contendo as disciplinas com ementas, conteúdos programáticos, duração, carga horária e estágios de internato realizados, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras), expedido pelo Ministério da Educação, em nível intermediário superior (não se aplica àqueles cujo país de origem tenha o português como língua oficial)

Cópia de documento comprobatório de residência no Brasil, conta de luz, conta de telefone, correspondência de banco ou contrato de locação de, no mínimo, três meses anteriores à inscrição

Cópia do comprovante do depósito bancário da taxa de inscrição

Cópia do Termo de Compromisso disponível no anexo 3 do edital disponível no www.upe.br

Toda a documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o português feita por um tradutor público juramentado.

O prazo para se inscrever no Provalida, programa do governo de revalidação de diploma dos médicos brasileiros e estrangeiros obtidos no exterior, que terminaria nesta segunda-feira (14), foi prorrogado para o próximo dia 29. O projeto está sob a autoridade da Universidade de Pernambuco (UPE) e foi criado com a intenção de aumentar a quantidade desses profissionais da saúde no Estado.

Os interessados devem preencher o requerimento, disponível no site da UPE e entregar juntamente com a documentação necessária na Pró-reitoria de Graduação da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 250. 

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O processo seletivo, que estava marcado para o dia 1º de julho, deverá ser remarcado em breve pela instituição. Mas continua valendo a composição da seleção por quatro fases eliminatórias. A primeira será a análise dos documentos - os aprovados irão imprimir um cartão de inscrição para a realização das demais fases, como a prova teórica, com 100 questões nas áreas de clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia-obstetrícia e saúde coletiva. Quem passar terá direito à prova discursiva. Os aprovados, por fim, seguirão para a última fase, a avaliação de habilidades e atitudes em cada uma das áreas supracitadas.

Os médicos aprovados em todas as fases terão que prestar serviços no Programa de Saúde da Família ou outra atividade da rede municipal de saúde de Pernambuco, nas cidades consideradas prioritárias pelo governo estadual por, no mínimo, dois anos ininterruptos. Os profissinais não poderão optar por um município já escolhido por um profissional classificado anteriormente, mesmo que haja vagas, até que todas as cidades prioritárias tenham sido atendidas por pelo menos um médico. 

Veja abaixo a relação de documentos exigidos: 

Cópia da carteira de identidade e do CPF, caso seja brasileiro

Cópia da carteira permanente de estrangeiro ou comprovante de regularidade de permanência no país, emitida pela Polícia Federal, caso seja estrangeiro

Cópia de comprovante de quitação com o serviço militar, caso seja brasileiro

Cópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral, para brasileiros ou naturalizados

Copia autenticada do diploma a ser reconhecido, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Cópia autenticada do histórico escolar contendo as disciplinas com ementas, conteúdos programáticos, duração, carga horária e estágios de internato realizados, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras), expedido pelo Ministério da Educação, em nível intermediário superior (não se aplica àqueles cujo país de origem tenha o português como língua oficial)

Cópia de documento comprobatório de residência no Brasil, conta de luz, conta de telefone, correspondência de banco ou contrato de locação de, no mínimo, três meses anteriores à inscrição

Cópia do comprovante do depósito bancário da taxa de inscrição

Cópia do Termo de Compromisso disponível no anexo 3 do edital disponível no www.upe.br

Toda a documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o português feita por um tradutor público juramentado.

Insatisfeitos com o Termo de Cooperação Técnica e do edital do Provalida, que visa revalidar diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino estrangeiras, entidades médicas entraram com Ação Civil Pública na Justiça Federal. A medida foi tomada, nesta sexta-feira (27), contra o Governo do Estado, Universidade de Pernambuco (UPE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A ação foi movida pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e Associação Médica de Pernambuco (AMPE), por entenderem que o Governo estadual tenta burlar a realização de Concursos Públicos. As entidades também alertam que pode haver mais facilidade para a entrada de profissionais estrangeiros com formação acadêmica duvidosa para atuar nos serviços de saúde pública.

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Para os representantes das instituições médicas, falta uma política concreta de fixação dos profissionais no interior do Estado, com plano de carreira de base estadual com instrumentos que incentivem a interiorização do trabalho. Eles ainda pedem por mais investimentos adequados em estrutura física, apoio diagnóstico e rede de referência, garantindo remuneração adequada aos médicos.

O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, diz que o Sindicato é totalmente contrário  a tentativa  de flexibilização do processo de revalidação do diploma médico para facilitar o acesso ao serviço público. “A exigência constitucional do concurso público deve ser respeitada. Não aceitamos a precarização do serviço de saúde pública”, esclareceu.  Outra questão levantada pelo vice-presidente do Sindicato, Fernando Cabral, é o fator discriminatório que o processo impõe aos médicos com o diploma de formação nacional.

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