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Dados preliminares indicam que, em agosto, mês que deveria ser de arrecadação forte, as receitas administradas podem ter caído perto de 4,5% em termos nominais, sem descontar a inflação, em comparação a julho. O governo aguardava desempenho melhor porque recebeu, no mês passado, receitas extraordinárias do chamado Refis da Copa, programa de renegociação de débitos tributários.

As empresas devedoras tinham de pagar uma "entrada", o que reforçou o caixa em algo entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

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Mesmo assim, o resultado global da arrecadação de agosto ficou abaixo do esperado pela área econômica em algo próximo a R$ 13 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Uma explicação é a frustração com o Refis, já que se esperava ingresso de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões.

Os dados oficiais devem ser divulgados apenas na próxima semana e, por questões metodológicas, podem ser bem diferentes daqueles registrados no Siafi. Porém, se confirmada, a frustração nas receitas reforça a tendência negativa para o resultado das contas públicas em agosto. Isso porque o Siafi também indica que, mesmo com ingressos de receita abaixo do previsto, o governo acelerou seus gastos no período.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, houve crescimento nos desembolsos para investimentos e financiamentos. Nos bastidores do governo, comenta-se que foi também em agosto que o governo acertou as chamadas "pedaladas fiscais", ou seja, colocou em dia pagamentos que estavam represados, numa tentativa de melhorar o resultado do superávit primário no primeiro semestre.

O desempenho fraco das receitas coloca o governo diante de um calendário de más notícias na área fiscal às vésperas do primeiro turno das eleições. Na segunda-feira, 22, será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas no qual o governo analisa o andamento das contas públicas e, eventualmente, faz ajustes para adequá-las à meta de superávit primário. Especialistas acreditam que as projeções de arrecadação serão cortadas.

Em seguida, sai o resultado das contas do setor público em agosto, que, a julgar pela tendência apontada nos dados preliminares do Siafi, será ruim. E, até o dia 30, o governo precisa enviar ao Congresso um relatório sobre o cumprimento da meta de resultado das contas públicas relativa ao segundo quadrimestre do ano. A expectativa é que ela seja descumprida.

Pagamentos

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os investimentos pagos em agosto somaram R$ 6,8 bilhões, ante uma média de R$ 4,7 bilhões nos sete meses anteriores do ano. Considerando o período de janeiro a agosto, o volume chega a R$ 39,9 bilhões, o maior para o período desde 2006.

Da mesma forma, os pagamentos de inversões financeiras, que incluem empréstimos e aportes de capital, saltaram de R$ 4,6 bilhões em julho para R$ 6,5 bilhões em agosto - crescimento de 41%. Nessa conta, estão pagamentos atrasados às construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida e investimentos em aeroportos por intermédio da Infraero.

Considerando o valor global das despesas, o aumento real observado de janeiro a agosto, na comparação com 2013, foi de 7%. Enquanto isso, as receitas tiveram crescimento acima da inflação de apenas 0,1%, segundo dados já divulgados pela Receita Federal para o período de janeiro a julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal teve queda real de 2,27% em julho na comparação com o mesmo mês de 2013, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (22), pelo governo federal.

A arrecadação da Cofins somou R$ 15,444 bilhões no mês passado e teve queda de 8,05% ante julho de 2013. Na mesma base de comparação, o recolhimento de PIS/Pasep caiu 8,57% e chegou a R$ 4,073 bilhões. Segundo a Receita Federal, o resultado se deve à queda no volume de vendas em junho de 2014 ante junho de 2013, além da alteração da base de cálculo do PIS/Cofins para Importação.

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A arrecadação de IRPJ caiu 2,31% e somou R$ 12,026 bilhões em julho, enquanto o recolhimento da CSLL teve alta de 0,45% e chegou a R$ 6,534 bilhões. A Receita atribui esse resultado ao pagamento por meio de compensações, cuja diferença em relação a julho de 2013 foi de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O IRRF-Rendimentos de capital caiu 4,55% no período e somou R$ 2,119 bilhões no mês passado. "O resultado reflete, principalmente, os decréscimos nominais de 41,90% na arrecadação do imposto de renda incidente sobre operações de swap e de 30,90% na arrecadação do item juros sobre capital próprio", informou o Fisco.

O recolhimento de Imposto de Importação teve queda de 17,54% e somou R$ 2,994 bilhões em julho. A arrecadação de IPI-Vinculado caiu 17,19% e chegou a R$ 1,206 bilhão. O governo explica o resultado pela redução de 1,23% na taxa média de câmbio, de 5,04% no valor em dólar (volume) das importações, de 5,64% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 5,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

O recolhimento de IOF somou R$ 2,401 bilhões, o que significa uma queda de 5,54% em relação a julho de 2013.

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