O novo secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou, nesta terça-feira (13), que a Reforma Política será um dos temas inclusos na "agenda permanente de diálogo" proposta pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o segundo mandato. Em conversa com jornalistas, durante um café da manhã no Palácio do Planalto, Rosseto afirmou que a reorganização do sistema político brasileiro será retomada ainda no primeiro trimestre do ano.

Segundo ele, até março, a discussão será aberta, a começar por uma reunião que já foi marcada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encabeça, junto com outros movimentos, o projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema. “Vamos cumprir nossa responsabilidade política”, disse Rossetto a respeito do compromisso assumido por Dilma Rousseff de trabalhar para estimular o debate.

“O Congresso Nacional dará a última palavra nesse tema”, continuou Rossetto, argumentando que os parlamentares, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), têm a sua responsabilidade. O ministro disse que faz parte dessa agenda a decisão do STF sobre o que acredita ser o tema principal, o financiamento empresarial de campanhas. Uma ação direta de inconstitucionalidade que visa a proibir empresas de financiarem partidos políticos e campanhas eleitorais aguarda votação no tribunal.

Miguel Rossetto afirmou também que, a partir dessas conversas, será possível iniciar uma mobilização com a ajuda da população em prol do tema, já que “a sociedade brasileira” quer isso, e em uma “relação de curto prazo”. A discussão começa, segundo ele, com base nos projetos que já tramitam no Congresso Nacional, mas ainda estão em aberto os instrumentos dessas mudanças, como a forma de consulta popular (se plebiscito ou referendo).

Sobre os protestos que ocorreram na semana passada, em São Paulo e no Rio de Janeiro, contra o aumento das passagens de ônibus, o ministro disse acreditar que as políticas tomadas até o momento pelas prefeituras visando à gratuidade para estudantes e para a população respondem de “maneira adequada” a esses setores. “O governo tem participado com força de grandes investimentos nas obras de mobilidade em grandes cidades”, destacou Rossetto, referindo-se aos R$ 143 bilhões prometidos para ações prioritariamente em metrôs e corredores de ônibus.