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“Acordei com homens armados derrubando a porta da minha casa e quebrando tudo como se eu fosse um bicho ou bandido”. Em seu relato, o comerciante José Germano conta que era por volta das 7h, desta quarta-feira (23), quando foi surpreendido pela presença de um oficial de justiça e vários agentes da Polícia Militar de Pernambuco. O imóvel de número 80 na Rua Araripina, bairro de Santo Amaro, área central do Recife, teria que ser esvaziado por completo em poucas horas. Famílias, móveis e diversos bens materiais deviam de ser realocados. Entrava em exercício a ordem de imissão de posse, por ação de despejo.
Ao todo, viviam no local 25 pessoas. Elas se dividiam em famílias que ocupavam diferentes cômodos da residência. Por volta das 13h, o cenário era de desespero e revolta. Os moradores tiveram que retirar todas os móveis em poucas horas, mesmo sem ter nenhum tipo de auxílio moradia da Prefeitura do Recife. Dois caminhões foram cedidos pelo dono da casa para transportar os pertences das pessoas. O destino dos bens, no entanto, ainda era incerto. Eles afirmam não ter para onde levar os móveis. Na calçada, camas, colchões, madeiras e roupas.
Mais cedo, os moradores chegaram a tocar fogo em alguns entulhos na Avenida Cruz Cabugá para chamar atenção do poder público e buscar uma solução da problemática. À tarde, enquanto a PM comandava a ação de despejo, Germano observava desesperado e dizia que não sabe onde vai morar com a sua esposa, que sofre de problemas de saúde. Ele vivia no local com ela há dez anos. “Vamos ter que ficar na rua. À noite, vamos dormir ao relento, vai ser um sofrimento. A prefeitura não toma nenhuma providência e ninguém nos defende. Se a gente não sair, eles vão nos levar presos”, lamenta.
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A ambulante Márcia Bezerra, moradora do local há 16 anos, diz que antes deles ocuparem o espaço, o ponto era abandonado e servia de local para o tráfico de drogas. Ela explica que o grupo de moradores trouxe paz para a rua. “Limpamos tudo e viemos morar. A gente não tinha para onde ir e era um espaço abandonado”, conta. Nesta quarta, Márcia e sua família foram pegos de surpresa. “Eles começaram derrubando tudo e retirando nossas coisas, como se fossem objetos roubados. Não tenho renda extra, sou ambulante, como é que vou trabalhar se não tenho mais onde morar?”, questiona.
O relógio marcava 14h e a situação ainda era caótica. Nada resolvido. Os moradores estavam na calçada da residência e diziam resistir porque tinham direitos e queriam respeito. A PM cercava o local e aguarda ordens oficiais para agir porque estava cumprindo um mandado judicial. O diálogo quase não existia. Jéssica, uma das residentes do local, gritava por Justiça. Ela cobrava uma postura humana dos policiais e esbravejava que só sairia de lá presa ou morta. Do outro lado da calçada, o oficial de justiça Ronaldo Soares, à frente do processo judicial, observava a cena. Comendo um salgado e tomando um suco de limão, ele tentou prestar explicações aos moradores, mas não obteve sucesso.
A confusão ganhou grandes proporções quando a Polícia Militar iniciou a entrada no imóvel e alguns moradores tentaram impedir a ação. Jogaram água nos policiais e gritaram. Não adiantou. Jéssica cumpriu a promessa. Tentou defender os seus direitos e foi enforcada por um dos policiais e detida logo em seguida, após cuspir no rosto do oficial de justiça. Sua mãe passou mal. Para conter a situação, a polícia utilizou spray de pimenta e ameaçou atirar em alguns dos moradores que continuassem a impedir o trabalho da corporação.
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Em entrevista ao LeiaJá, Ronaldo Soares explicou que o imóvel havia sido arrematado em um leilão, realizado no ano de 2009. Após anos, o atual comprador pediu a imissão de posse. A decisão foi do juiz Hélio Luiz Fernandes Galvão, da 5ª Vara do Trabalho. Ele explica que a ordem de despejo está sendo feita com um mandado com embasamento na legislação brasileira. “Eles invadiram o local e moram aí de forma irregular. Alguns cômodos da casa estão sendo locados para terceiros, inclusive”.
De acordo com o oficial de justiça, as pessoas estavam dentro da casa de forma ilegal e sabiam da ordem de despejo há algum tempo. Um última audiência tinha sido realizada em agosto de 2016. “Eles não tem direito nem a posse, muito menos a propriedade. Eles não podem alegar usucapião porque isso só é possível quando não se sabe quem é o dono do imóvel. A partir do momento que você conhece sabe que existe um proprietário e sabe disso, já não cabe mais o recurso”, complementa Ronaldo.
Por volta das 14h30, os moradores permitiram que a Polícia Militar tivesse completo acesso ao local. Eles prometem fazer um novo protesto às 18h, no mesmo local. O objetivo é conseguir alguma ajuda dos órgãos públicos e entidades para solucionar a questão.
