Tópicos | Secretaria-Executiva do Simples Nacional

A notícia de que o Governo Federal excluiria profissões artísticas do Sistema Microempreendedor Individual (MEI) caiu como uma bomba, neste sábado (7), entre o meio artístico. A decisão, no entanto, deve ser revertida, de acordo com nota oficial da Secretaria-Executiva do Simples Nacional. Segundo o órgão, uma proposta de revogação será encaminhada ao comitê gestor do programa. 

A exclusão de cerca de 17 profissões artísticas e culturais do MEI seria feita no próximo mês de janeiro. A medida impossibilitaria a formalização da ocupação de artistas musicais, produtores culturais, humoristas e instrutores de música, entre outros profissionais ligados à cultura. Houve reação imediata de diversas pessoas do setor que usaram as redes sociais para criticar a decisão. 

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A medida, no entanto, deve ser revogada. Em sua conta oficial no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou sobre a possibilidade. "Acabo de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução". Em seguida, uma nota oficial da Secretaria-Executiva do Simples Nacional foi enviada à imprensa informando que será encaminhado ao comitê gestor uma proposta para revogar a resolução. 


 

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