Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende proibir que as escolas estaduais abordem ou permitam a apresentação de danças que incentivem a “sexualização precoce” de crianças e adolescentes. A matéria é de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC).
De acordo com a proposta, fica proibida a “realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce” e a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual”.
##RECOMENDA##No texto, a deputada considera como pornográfico ou obsceno as “coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. Proposta também inclui todas as modalidades de dança, inclusive as manifestações culturais pernambucanas.
Ao justificar o projeto, Clarissa Tércio diz que “a erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”.
