A região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, será a primeira da cidade a ter um limite no número de vagas de garagem por prédio. A determinação é justamente o contrário do que acontece na capital hoje, uma vez que a legislação diz que todos os imóveis têm de ter um mínimo de vagas, e não um máximo. A proposta visa a incentivar o uso de transporte público e diminuir o de automóveis em uma região considerada bem servida por linhas de metrô e trens metropolitanos.
A nova diretriz consta do novo projeto de lei da Operação Urbana Água Branca, que já foi entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano à área jurídica da Prefeitura. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja enviado à Câmara Municipal ainda antes do fim da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Criada em 1995, na administração Paulo Maluf (1993-1996), o objetivo da operação urbana era transformar os grandes terrenos ociosos da Barra Funda e da Água Branca em locais atrativos para empreendimentos residenciais e comerciais.
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A operação, porém, teve de ser revisada porque novas leis federais exigiram que ela passasse pela análise dos órgãos ambientais. Na sua nova versão, o projeto traz várias diretrizes inéditas na cidade. Além do limite de vagas de estacionamento, a nova operação também deverá incentivar a criação de calçadas largas para privilegiar o tráfego de pedestres e de lojas no térreo dos prédios para aumentar a oferta de serviços perto das residências.
"Também vamos incentivar a construção de prédios para as classes que usam mais o transporte público, de renda média e baixa", afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Ele disse que a revisão está alinhada com os objetivos previstos no plano de longo prazo da cidade de São Paulo, que a Prefeitura apresenta hoje, intitulado "SP2040" (leia mais abaixo). "Ela sai com a visão de atrair moradores, serviços, trabalho, transporte e área verde para a mesma vizinhança, que são as linhas básicas do nosso planejamento de longo prazo para a cidade."
Otimismo
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o estabelecimento de um limite de vagas de garagem nos prédios é um avanço. "O número de garagens deve ser limitado, e não só em uma ou outra região que é bem servida pelo transporte público. Isso deve ser feito na cidade inteira", explicou o urbanista Renato Cymbalista.
Segundo ele, é errado esperar que primeiro chegue a rede de metrô, trem e corredores de ônibus para depois tomar medidas para desestimular o uso de automóveis. "Temos de planejar a cidade para o futuro, e não de acordo com suas necessidades atuais", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
