O PSDB tem o nome do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) na prateleira de temperos para a vice de Geraldo Alckmin. Conhecido de todos os pernambucanos, já foi deputado , vice governador, governador, ministro e agora pode ser alçado ao posto de vice de Geraldo Alkmin nas eleições deste ano. A mídia do sul diz que ele é nordestino e passou incólume pelo Ministério da Educação de Temer. Depende apenas da desistência do sonho presidencial de Rodrigo Maia. Mendonça é o meu convidado no meu programa da rádio CBN Recife 105,7 FM, hoje as 15hs em um debate que terá duração de uma hora. Vamos ouvir do deputado e ex-ministro o que ele tem a dizer do processo eleitoral e agora desse novo desafio que poderá ser uma disputa nacional.

Estudantes do Juá recebem Escola Municipal Maria Felix de Lima totalmente requalificada

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, continua com sua agenda de reinaugurações de escolas e creches na cidade e na área rural. Na tarde da última sexta-feira (20), a população do Sítio Juá, no segundo distrito, conferiu de perto a nova estrutura da Escola Municipal Maria Felix de Lima, que, além de reformada, foi ampliada com o objetivo de assegurar mais conforto e segurança para os 586 alunos matriculados.

A fala de Raquel

“Além da ampliação e requalificação do prédio, que estava bem deteriorado, nós estamos garantindo aos estudantes mobiliário e equipamentos novos para assegurar o desenvolvimento escolar, a permanência do alunado na unidade estudantil, a valorização e o resgate da dignidade”, afirmou a prefeita.

BBC faz uma ampla matéria sobre Forum privilegiado no Brasil, abaixo reprodução em detalhes, vale apena se inteirar

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

Ninguém é poupado

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Nomes já velhos conhecidos

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.

ENTRE O STJ E O STF

O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.

A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.

Pancada nos governadores

Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.

A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:

PRESIDENTE

Michel Temer (MDB-SP)

GOVERNADORES

Renan Filho (MDB-AL)

Robinson Faria (PSD-RN)

Fernando Pimentel (PT-MG)

SENADORES

Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)

Edison Lobão (MDB-MA)

Eunício Oliveira (MDB-CE)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Romero Jucá (MDB-RR)

Valdir Raupp (MDB-RO)

DEPUTADOS FEDERAIS

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)

Antônio Brito (PSD-BA)

Andres Sanchez (PT-SP)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Maia (PPS-BA)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomanno (PRB-SP)

Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Mentor (PT-SP)

José Otávio Germano (PP-RS)

Lázaro Botelho Martins (PP-TO)

Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*

Milton Monti (PR-SP)

Missionário José Olímpio (DEM-SP)

Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)

Roberto Balestra (PP-GO)*

Rodrigo Garcia (DEM-RJ)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Sandes Júnior (PP-GO)

Vander Loubet (PT-SP)

Vicentinho (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Waldir Maranhão (PSDB-MA)*

*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.

Diogo Moraes acompanha a perfuração de poços artesianos na cidade de Alagoinha

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes, esteve na tarde do último sábado (21), na cidade de Alagoinha, no agr    este pernambucano, para acompanhar a perfuração de poços artesianos nas comunidades do município.

Ajuda

Na avaliação de Diogo Moraes, a perfuração dos novos poços vai proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da região. “A maioria dos poços perfurados hoje trouxeram água para a superfície. Isso é motivo de muita alegria, já que vai amenizar a seca e falta d’água que atinge há muitos anos essa região”, destacou o parlamentar.

Poços abertos

No total, foram perfurados 16 poços nas comunidades de Socorro, Laje do Carrapicho, Sítio Corredor, Canga, Sítio Pé de Serra, Carrapichinho, Sítio Salambaia, Boa Esperança, Alverni e Alagoinha. O vereador Flávio Inácio e o vice-prefeito da cidade, Ciba, acompanharam a iniciativa.