Se depender do Tribunal de Justiça de Pernambcuo a “farra” com o dinheiro do contribuinte tem os dias contados. É que na próxima semana o desembargador Eduardo Paurá – relator do processo – deve enviar para votação seu parecer que extingue o 13° e 14° salários dos parlamentares. O chamado “auxilio paletó”, que de paletó não tem nada e serve apenas para engordar o salários dos parlamentares.
A medida, mera redinção ao princípio da moralidade que deve reger a administrção pública do páis, chega tarde a Pernambuco e ainda sofre resistência da própria Assembleia Legislativa. Várias delas já votaram pela extinção dessa mordomia e não parece crível que haja alguém que ainda a defenda, pois até mesmo o próprio Senado, comadado por José Sarney já extinguiu esse beneficio.
“É uma norma ultrapassada e não condizente com o processo de moralização das instituições”, disse em conversa comigo o presidente do Tribunal de Justiça, Joeval Nunes confirmando a informação. Ele encontrou-se com o presidente da assembleia, Guilherme Uchoa, ontem nas festividades da Unissau (19 ). Os dois têm um relacionamento afável, comadam importantes poderes no Estado e demonstraram que têm visões distintas depois da minha “provocação”. Que ao que parece, pela resposta, não surtiu nenhum efeito, mesmo depois de o o próprio MP ter se colocado a favor da extinção. “Não sou hipócrita. Quem quiser que apresente um projeto. Eu não irei fazer isso”, disse o todo poderoso da AL “Se algum deputado quiser pedir que o faça”, completou.
Ele alega que a verba é indenizatória mas a utlização dela nunca foi explicada. Por sua vez, o presidente da OAB, Henrique Mariano, vaticina: “Não tenho dúvida de que o TJ vai declarar a inconstituionalidade contra essa mordomia”. Foi a ordem que entrou no TJ com uma Ação de Inconstitucionalidade. Ao que tudo indica, o auxilio paletó tem data e hora para acabar.
Mas uma pergunta fica no ar: se justiça irá declarar a inconsticionalidade por quais motivos a AL não se adianta e toma para si a dianteira do processo evitando esse desgaste junto a opinião pública?
Com a palavra, os nobres parlamentares.
