Sistematicamente a expressão governabilidade aparece no discurso dos atores políticos. Certamente, alguns indivíduos questionam o conceito de governabilidade, pois não sabem o que significa. Outros acreditam no conceito construído pelos atores políticos para governabilidade. Mas, afinal, o que é governabilidade?

Como já frisei em texto anterior, está presente no Brasil o presidencialismo de coalizão. Nestes, variados partidos políticos apoiam o presidente da República. Este apoio possibilita a existência da coalizão partidária. Quando a coalizão partidária existe e turbulências não atrapalham a sua existência, a governabilidade nasce. Portanto, o conceito de governabilidade se confunde com o de presidencialismo de coalizão.

Porém, turbulências surgem em qualquer coalizão partidária. São variadas as causas das turbulências. O presidente da República pode não liberar as emendas parlamentares. Por consequência, reclamações surgem. Caso estas ganhem volume, crises ocorrem na coalizão. Com isto, os partidos prejudicados ameaçam retirar o apoio ao presidente. Sendo assim, a governabilidade é ameaçada ou deixa de existir.

Ocorre também, de instituições, como o Ministério Público ou a Polícia Federal, realizarem investigações sobre parlamentares da agremiação partidária X, a qual faz parte da coalizão partidária. Por se sentirem ameaçados, os parlamentares podem reclamar e, por consequência, saírem da coalizão. Com isto, a governabilidade é ameaçada ou finda.

Vejam que a governabilidade tem a sua utilidade estratégica. Ou seja: elas possibilitam governos funcionarem adequadamente no âmbito do Parlamento. Por outro lado, a governabilidade ameaça o funcionamento apropriado das instituições e gastos públicos desnecessários.

Quando uma instituição opta por não investigar dado ator político em nome da governabilidade, o papel desta instituição é questionado ou ela perde a sua função na sociedade. Quando governos atendem a demandas de parlamentares no âmbito do gasto público, desequilíbrio fiscal poderá vir a ocorrer.

Portanto, a governabilidade faz bem a presidentes. Mas nem sempre faz bem a sociedade.