Não é de hoje que os estados e municípios vêm enfrentando uma grave crise fiscal, haja vista que tanto o Fundo de Participação dos Municípios quanto o Fundo de Participação dos Estados estão sofrendo sucessivas reduções ao longo dos anos. Durante o período de estabilidade econômica no país, a redução se dava pela isenção de tributos para a linha branca e também para os automóveis, hoje é por conta da queda de arrecadação por parte do governo federal.

Governadores e prefeitos não sabem mais o que fazer porque a União cria uma série de obrigações para os estados e municípios e reduz a cada dia os valores repassados para contribuir com a educação, saúde, segurança, etc. Enfrentamos hoje, além de uma crise econômica e política, uma grave crise federativa. 

Uma das saídas seria o governo federal permitir os estados de continuarem captando financiamentos internacionais. No caso específico de Pernambuco, esses financiamentos permitiriam investimentos apenas para 2015 em contratos que estavam praticamente pactuados cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas com a decisão do governo federal em proibir geral, o governador Paulo Câmara ficou no prejuízo. 

Obviamente estados do Sul e Sudeste, que possuem infraestrutura razoável e capacidade financeira própria sentem menos que os estados do Nordeste, como Pernambuco com a decisão de Dilma Rousseff e Joaquim Levy em não permitir novos financiamentos. Logo o Nordeste que foi responsável direto pela vitória de Dilma, porque sem os votos da nossa região ela já teria colocado o pijama.

Quando venceu a eleição, a presidente tratou de minimizar o fato do governador Paulo Câmara ter apoiado Aécio Neves para presidente e que faria parcerias com o governo de Pernambuco. Já são quase oito meses e não há nenhum gesto por parte do Palácio do Planalto em minimizar os estragos que a crise econômica traz aos brasileiros. Se quiser honrar os votos que recebeu em Pernambuco no segundo turno da disputa presidencial, o primeiro passo seria permitir o estado, que compromete apenas 25% da sua capacidade de envididamento, a contrair novos financiamentos. 

Amanhã a presidente estará em Cabrobó para vistoriar as obras da transposição. Se ela não apontar qualquer saída que seja ao nosso estado assinará o recibo de que não mereceu em hipótese alguma os votos que recebeu do povo pernambucano no ano passado.

PSD – Dando prosseguimento aos encontros municipais do PSD, o presidente estadual da sigla e secretário das Cidades André de Paula realizará no próximo sábado em João Alfredo um ato de filiação da prefeita Maria Sebastiana, vereadores e lideranças locais. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de João Alfedo a partir das 15 horas.

Audiência – O novo presidente da Arpe Ettore Labanca começará a trabalhar no cargo hoje. O ex-prefeito de São Lourenço terá uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Além de comandar a agência reguladora de Pernambuco, Ettore desempenhará o papel de um dos articuladores políticos do governador Paulo Câmara.

Fiepe – A presidente Dilma Rousseff deverá cumprir agenda no Recife com o empresariado pernambucano na sede da Fiepe. O evento está sendo guardado a sete-chaves para que não haja manifestações contra Dilma na capital pernambucana, mas pelo visto a medida não surtiu muito efeito. 

Maioridade – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 320 votos a favor e 152 contra, a redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos. A PEC segue agora para o Senado, se aprovada, será promulgada.

RÁPIDAS 

Eduardo Cunha – Em vias de ser denunciado pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou que a medida é um “acordão” que visa derrubá-lo.

Unilever – Foi anunciada ontem em São Paulo a instalação de uma fábrica da Unilever e um centro de distribuição em Escada na Mata Sul. O investimento é na ordem de R$ 600 milhões e gerará mais de 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Inocente quer saber – Se Eduardo Campos fosse vivo apoiaria a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda?