Eleição pode ser judicializada

Magno Martins, | seg, 17/07/2017 - 16:44
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A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação em plenário da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer ampliaram as incertezas sobre o cenário eleitoral de 2018 e terão efeitos diretos na definição das candidaturas. A intenção de Lula de concorrer, mesmo após ter sido sentenciado, pode “judicializar” a disputa, pulverizar os cenários, fragmentar o campo da centro-esquerda e interferir indiretamente na escolha do candidato da atual aliança governista, formada majoritariamente por PMDB, PSDB e DEM.

Na outra ponta do espectro, essa mesma aliança atravessa seu pior momento, estressada pela possibilidade de Temer ser afastado do cargo e de os tucanos deixarem o Governo. Outros efeitos colaterais dessas crises deverão ser a multiplicação de candidaturas, o fortalecimento de nomes de fora da política e um possível arrefecimento do chamado “discurso ético” nas campanhas. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), até agora fora da Lava Jato, se fortalece com a condenação de Lula e sua candidatura.

“Favoreceu Doria, que imediatamente botou uma bandeira do Brasil em apoio a Moro na Prefeitura. A candidatura Doria é quase uma imposição”, diz Murillo de Aragão, advogado e cientista político da Arko Advice Pesquisas. “A presença ou não do Lula tem efeito direto no PSDB. Sem ele, Doria se enfraquece na disputa para ser o candidato tucano”, afirma Rafael Cortez, cientista político e analista político sênior da Tendências Consultoria Integrada.

Quando faz a ressalva de que “sem Lula” Doria se enfraquece e, consequentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ganha força, Cortez leva em consideração a possibilidade de o ex-presidente petista ser impedido pela Justiça de concorrer no ano que vem, a chamada “judicialização” da eleição. “A condenação consolidou o efeito do Judiciário na competição eleitoral.”

Se a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, determinada pelo juiz federal da primeira instância Sérgio Moro, for confirmada na segunda instância, Lula poderá ser impedido, conforme a lei, de ser candidato. A análise do recurso da defesa só deverá ocorrer no ano que vem. A avaliação predominante, incluindo a de políticos ligados a setores do campo de centro-direita, é de que o ex-presidente, mesmo condenado, não pode ser considerado carta fora do baralho.

Eventual absolvição em segunda instância fortaleceria sua candidatura, pois daria respaldo ao discurso de que ele é vítima de perseguição política. Uma vez impedido de disputar a eleição, seria um forte cabo eleitoral. “Do ponto de vista político, é melhor tratá-lo como candidato”, diz Cortez, para acrescentar: “É preciso, entretanto, lembrar que Lula está se isolando dentro da esquerda e só venceu uma eleição presidencial (em 2002) quando se aliou ao centro”.

CRESCIMENTO– O ministro da Fazenda, Meirelles, disse esperar um crescimento bem menor no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, que "foi muito forte", em sua opinião. "Tem um efeito da agricultura no segundo (trimestre), que cai bastante. Mas estamos esperando crescimento para o terceiro e para o quarto (trimestres). Para o fim do ano, mantemos a estimativa de cerca de 2% ou mais, comparando o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016", complementou. Para o ano, está mantida a projeção de crescimento de 0,5%.

Missa é mantida– Enfim, saiu a programação da 47ª edição Missa do Vaqueiro, em Serrita, que estava ameaçada de não ser realizada este ano. O Governo do Estado, que estava indiferente aos apelos dos organizadores, resolveu apoiar e bancar as atrações pela Fundarpe. Começa na próxima quinta-feira com a tradicional vaquejada no Parque João Câncio e na sexta começam as atrações musicais. O ponto alto será no sábado com o show de Flávio Leandro. Também se apresentam na mesma noite Flávio José e Érika Diniz. Já o cantor Josildo Sá fará o cântico de celebração da Missa no domingo junto com Flávio Leandro. É bem provável que o governador Paulo Câmara prestigie a celebração religiosa, roteiro obrigatório de todos os gestores estaduais.

Casas na Mata Sul- O deputado Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, participou, ontem, da entrega de 89 unidades habitacionais em São Benedito do Sul, na Mata Sul, como parte do Programa Nacional de Habitação Rural. Também foram contempladas beneficiadas famílias de Tupanatinga e Belo Jardim, no Agreste do. “Esta é uma iniciativa muito importante, que consolida o diálogo que estabelecemos entre o Incra e a Organização de Luta Campo Cidade (OLC)”, disse.  O superintendente regional do Incra, Heliodoro Santos, e o deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) também estiveram presentes.

A cidade que precisamos - Começa na próxima terça-feira, sendo aberto pelo governador Paulo Câmara, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, iniciativa do presidente da Amupe, a Associação Pernambucana de Municípios, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira. O mote do seminário, “A cidade que precisamos”, passa pela discussão não apenas das questões de mobilidade, mas, também, pelo Pacto Federativo, que envolve a melhor redistribuição dos recursos da União com os Estados e Municípios. Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e planos de desenvolvimento urbano de Medellín, consultor e referência internacional na recuperação de áreas degradadas, será uma das atrações como conferencista. Fala sobre “Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional”.

Briga por paternidade de campus– A abertura de um campus avançado da Universidade do São Francisco (Univasf) em Salgueiro, a 500 km do Recife, gerou uma contenda política pela paternidade. O prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), que tratou do assunto logo no inicio da sua gestão durante uma audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, cuidou de capitalizar, mas o ex-prefeito Marcones Libório (PSB), líder do grupo que estava no poder há 20 anos, espalhou pelas redes sociais imagens de audiências em Brasília cobrando uma decisão do Governo sobre o assunto. Não quer, claro, que o prefeito e adversário marque um gol de placa com seis meses de gestão.

CURTAS

EMENDAS– O deputado Lucas Ramos (PSB) garantiu, em emendas parlamentares, mais de R$ 1 milhão para o Sertão. Os recursos serão utilizados em obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) para limpeza dos canais de drenagem da Ilha da Assunção, pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas em Cabrobó e para a pavimentação de ruas em Arizona, Barra das Melancias, Poção e Cachoeira do Roberto, em Afrânio. Já em Lagoa Grande, será requalificada a Avenida Dr. Miguel Arraes e adquirida uma ambulância para ampliar a cobertura dos serviços de saúde prestados pela Prefeitura.

REDUÇÃO– Junho foi o mês que apresentou o menor número de homicídios em 2017 no Estado, uma redução de mais de 14% nas ocorrências diárias de mortes. Dos 380 casos notificados, mais de 55% são motivados por tráfico de drogas ou entorpecentes, acerto de contas e outras atividades criminais, segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.  Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), incluindo roubos a veículos, também atingiram o menor registro do ano.

Perguntar não ofende: Diante da tremenda crise que o País enfrenta, o Congresso pode se dar ao luxo de entrar em recesso? 

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