Falta um mês para realização da primeira fase do 39º Exame de Ordem, que acontece no dia 19 de novembro. Com a prova objetiva tão perto de ser aplicada, é essencial que os estudantes utilizem de estratégias que otimizem sua forma de estudar.
Pensando nisso, o LeiaJá, junto com o projeto Vai Cair na OAB, conversou com professores de três conteúdos essenciais para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: eleitoral, previdenciário e financeiro. Confira as dicas de cada docente:
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A professora e advogada Natássia Mendes explica como a disciplina de direito financeiro aparece nas provas da Ordem. Segundo Mendes, apenas uma prova exigiu assuntos novos dos alunos, sendo os principais assuntos, então:
- Precatórios;
- Dívida pública;
- Plano Plurianual.
“O que mais foi cobrado (nas provas) foi o plano plurianual e precatórios. O assunto de precatórios está na Constituição Federal. Já o plano plurianual é um assunto mais doutrinário, mas que também tem algumas leis específicas”, detalha a advogada.
A docente também destaca algumas leis e termos que os alunos devem estudar para a primeira fase, como a lei de responsabilidade fiscal, e os termos chaves que os estudantes devem conhecer, pois com certeza serão cobrados na prova, como o orçamento e dívida pública.
Eleitoral
Na disciplina de Direito Eleitoral, o advogado Raphael Costa destaca o conteúdo das leis eleitorais para os alunos, isso inclui a Constituição Federal, o Código Eleitoral e outras normas relacionadas ao processo eleitoral. Costa reforça que é “importante também conhecer as mudanças e atualizações nas leis eleitorais para estar atualizado sobre o assunto”.
Na disciplina de Eleitoral, o docente destaca os assuntos:
- Partidos Políticos;
- Propaganda Eleitoral;
- Processo Eleitoral;
- Mudanças na Legislação Eleitoral.
O primeiro assunto, Partidos Políticos, é definido pelo advogado como um conteúdo muito cobrado em concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. Por isso, deve ser cobrado no Exame de Ordem, principalmente assuntos como a organização dos partidos políticos.
“Se faz necessário compreender como são organizados os partidos, como funcionam as suas instâncias, a estruturação dos diretórios e comissões provisórias, bem como os direitos e deveres dos filiados", explica o professor.
Assim como o assunto anterior, a Propaganda Eleitoral também é muito presente em provas da FGV e da OAB. Costa afirma: “pode anotar que as chances de ser abordado (o assunto propaganda eleitoral) são grandes.”
O advogado detalha que propaganda eleitoral é um dos assuntos mais recorrentes nas provas de direito eleitoral e o estudante precisa entender o que é permitido e o que é proibido durante a campanha eleitoral, incluindo as regras para a propaganda na internet e nas redes sociais para se dar bem no exame.
As questões de direito eleitoral também são frequentes no exame de ordem. Segundo o docente, o conteúdo inclui o estudo das urnas eletrônicas, os procedimentos para a votação, a apuração dos votos e a validação do resultado. “É importante conhecer os procedimentos eleitorais para entender o sistema democrático brasileiro e suas peculiaridades”, defende Costa.
Por fim, é fundamental que o estudante esteja ciente das mudanças na legislação eleitoral, pois é uma área que vive em constante evolução, com novas leis e decisões judiciais sendo promulgadas regularmente.
Para se manter atualizado e obter um bom desempenho no 39⁰ Exame de Ordem, o aluno deve estudar bem as recentes alterações. O professor lembra que a última prova abordou prestação de contas eleitorais e Federações Partidárias (assunto de Partidos Políticos), então ele acredita que a banca irá seguir a mesma linha nesta edição.
Previdenciário
Shynaide Mafra é advogada e professora de Direito Previdenciário e sugere que os estudantes foquem nos seguintes assuntos para esta disciplina:
- Carência
- Qualidade de Segurado
- Tipos de aposentadoria
- Formas de cálculo antes e depois da emenda constitucional 103
A docente destaca, como conteúdo para a OAB, o fato da aposentadoria para incapacidade permanente ter tido uma redução de 100% para 60%, mais 2% do que ultrapassar 15 anos para a mulher e 20 para o homem. Mafra detalha a decisão como “um prejuízo financeiro muito significativo”.
“No momento que as pessoas estão mais incapacitadas vão ganhar um valor menor do que ganhariam antes, então de fato é um tema muito interessante”, explica a advogada.
A professora relembra que o conteúdo de carências para os benefícios previdenciários apareceu na prova anterior com o tema da carência para o salário maternidade e reforça que os alunos estudem as exceções de carência:
“Lembrar também das exceções que não precisam de carência, que tem isenção de carência. Como por exemplo, nos casos de doença ocupacional e acidente de trabalho. E nos casos de doenças consideradas graves, também vai ter exceção da carência para os benefícios previdenciários”, finaliza.
39º Exame de Ordem
A 39ª edição da prova da OAB lançou, nessa quarta-feira (18), o resultado definitivo da análise de solicitações de isenção de taxa. O edital de reaproveitamento da 1ª fase deve ser publicado no dia 23 de outubro.
Os locais de prova estão previstos para sair no dia 13 de novembro, uma semana antes da aplicação da prova objetiva, que acontece no dia 19 de novembro. Para acompanhar o processo do 39º Exame de Ordem, acesse o Vai Cair na OAB pelo Instagram.
