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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao chanceler Ernesto Araújo para explicar instruções do Ministério das Relações Exteriores a diplomatas brasileiros no exterior para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico em negociações durante foros multilaterais.

Em reclamação (RCL 37231) ao STF, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pediu a suspensão dos atos administrativos do Itamaraty, datados de abril a julho deste ano e dirigidos a delegações diplomáticas em Genebra (Suíça) e Washington (EUA).

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Para a entidade, as normas violam a dignidade humana da comunidade LGBTI e contrariam entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275.

Na ocasião, o plenário do STF reconheceu aos transgêneros a possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.

Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação.

Defesa

A reportagem busca contato com o Itamaraty. O espaço está aberto para posicionamento.

A Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking de candidaturas LGBT’s no país. Os dados divulgados pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) informam que 34 candidaturas municipais nesse ano estão ligadas ao movimento gay.

De acordo com o levantamento da organização, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam o segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente. Os únicos estados que não possuem candidatos ligados ao movimento gay é o Acre e Mato Grosso. O levantamento foi elaborado a partir da presença de candidatos LGBT’s e aqueles que assinaram o acordo contra a homofobia com a organização. "Embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa, com o objetivo de orientar o eleitorado, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos candidatos antes de votar neles. Não basta ser uma candidatura LGBT. A recomendação também é que não sejam candidaturas corporativistas voltadas apenas para a população LGBT, mas que ampliem para outras populações, assim como abranjam os temas sociais, como a saúde, educação e segurança pública”, explicou Toni Reis, presidente da associação.

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A apuração conclui que em 24 estados do Brasil há um cadidato gay. Paraprefeito, em João Pessoa, Renan Palmeira (PSOL) é militante do movimento LGBT, e 154 candidatos à vereador ligados ao movimento. Para o legislativo, são 85 gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, quatro bisexuais e uma drag queen candidatas. As candidaturas estão distribuidas em 24 partidos.

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