O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (4) que uma organização de Campinas, em São Paulo, esclareça qual a origem dos recursos utilizados para financiar a motociata “Acelera Para Cristo”, realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores no último dia 15 de abril.

Por determinação, a Associação Mensagem de Esperança ministro também deve informar se mantém "algum tipo de vinculação com o senhor Jair Messias Bolsonaro".

A decisão foi proferida em uma ação eleitoral movida pelo PDT no TSE. O partido acionou a Justiça Eleitoral afirmando que a direção do evento promoveu a venda de ingresso com direito a uma área restrita, próxima a Bolsonaro, mediante pagamento de R$ 10. O PDT alega que os pagamentos ocorreram "à margem da contabilização oficial de campanha", o que poderia enquadrar o evento em um caso de caixa dois, além de configurar ato eleitoral.

O partido também afirmou que Bolsonaro "participou de diversos eventos, com viés eleitoral, ocorridos em Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, o qual somam despesas orçadas em cinco milhões de reais aos cofres públicos".

"A 'invisibilidade' de doações no financiamento de campanhas prejudica a transparência do sistema eleitoral, afetando a plena aplicabilidade dos princípios de sustentação do sistema democrático de representação popular", disse Moraes em seu despacho. O ministro afirma que está claro na legislação eleitoral a necessidade de identificar doadores, em casos de financiamento coletivo, que são permitidos.

Moraes também afirma que é "inegável" que as condutas narradas pelo PDT sobre as motociatas podem "impactar" nas eleições devido à capacidade de financiamento de campanha.

"Inegável que as condutas narradas pelo Requerente podem impactar nas eleições vindouras, especialmente pela capacidade de financiamento da campanha, por intermédio da AMEC e sem a divulgação efetiva dos donatários, constituindo-se, portanto, violação amplificada da norma eleitoral, seja porque não há a identificação real do doador pessoa física, seja porque se está diante de fonte vedada, proveniente de pessoa jurídica", continuou.

A motociata foi parte do evento chamado Acelera para Cristo, realizado desde 2021. A última edição teve início perto do sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital, e foi finalizada na cidade de Americana. Mais de três mil motociclistas participaram do evento.