Atentos às alternativas que possam sanar os danos causados pela pandemia do coronavírus na categoria, trabalhadores da música de Pernambuco conseguiram um fato inédito. O movimento Acorde - Levante Pela Música de PE, estabeleceu uma parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional (CAOP) Cidadania, com objetivo de acompanhar de perto as tratativas para implementação da Lei Aldir Blanc nos municípios.
O movimento apresentou uma Nota Técnica a fim de orientar as Promotorias de Defesa da Cidadania do Estado de Pernambuco na aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, expedindo recomendação aos Prefeitos dos Municípios do Estado de Pernambuco e ao MPPE, no sentido de orientar os gestores para uma ampla divulgação dos valores que lhes forem repassados pela Lei de Emergência Cultural. O texto também fala da necessidade de se adotar medidas céleres e transparentes na habilitação dos benefícios.
##RECOMENDA##A iniciativa pretende alcançar todos os profissionais que integram a cadeia produtiva cultural dentro dos limites da lei, dando transparência ao cadastramento das pessoas - físicas e jurídicas - habilitadas a receber os benefícios legais, dentre outras determinações. A Nota Técnica foi publicada na última terça (11) no Diário Oficial do MPPE.
