A portaria regulamentando o auxílio, estabelecido pela Medida Provisória 577, lançada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no final do ano passado, foi divulgada ontem (12), pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem por objetivo incentivar as futuras mães a fazerem o pré-natal completo. Para garantir o auxílio, a grávida tem que ser cadastrada pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna. Outro requisito é preencher um formulário requerendo o auxílio que será pago em até duas parcelas de R$25 cada.

A primeira parcela será destinada aos gastos com o transporte, acompanhamento do pré-natal, que deve ser até a 16° semana de gestação e ter no mínimo uma consulta já realizada. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária ter pelo menos mais outra consulta. Nos casos em que as mulheres solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só será paga uma parcela de R$ 25,00.

Para a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto. Além disso, o transporte interfere na continuidade do pré-natal, ou seja, façam a primeira consulta e retornem às unidades. “Essa interrupção ou demora ao iniciar o acompanhamento no parto contribui para o aumento do risco de complicações no parto e até a mortalidade materna”, enfatiza a coordenadora.

A gestante beneficiada do Programa Bolsa Família receberá a ajuda de custo junto com o benefício do programa.