Integrantes de movimentos sociais contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) anunciaram um tuitaço que deve acontecer nesta segunda-feira (17), segundo informações da Agência Brasil. A campanha pede que os usuários que não concordam com a construção da usina usem a hashtag #BeloMonte para se manifestar no microblogue Twitter. Além disso, cerca de 30 organizações fizeram hoje a partir das 10h uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em Altamira (PA), reivindicando a suspensão das obras da usina.

Às 14h de hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga, em Brasília, 12 ações civis públicas contra a obra movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, há ainda 11 ações aguardando julgamento na Justiça Federal.

Entre outras coisas, o MPF pede análise da Justiça quanto ao Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a iniciar as obras para buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem consultar os moradores de comunidades afetadas (indígenas e ribeirinhos) por meio de uma audiência pública.

O Artigo nº 231 da Constituição Federal informa que a liberação de autorização para usinas hidrelétricas em áreas como essa pode ser apenas depois de consultadas as comunidades indígenas locais. O MPF espera que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo Tribunal Federal.

As obras que alteram o curso do Rio Xingu foram paralizadas no final do mês de setembro após uma liminar da Justiça Federal, mas as obras do canteiro ainda estão em curso. O consórcio informou que contratou cerca de 3 mil pessoas para trabalhar na construção da usina.