Cinco anos após assumirem a administração das sete rodovias federais, arrematadas no primeiro leilão de concessão do governo Lula, com lances ousados e pedágios mínimos de R$ 0,99, as empresas ainda não conseguiram concluir todos os investimentos exigidos no processo de licitação. Levantamento feito pelo 'Estado' mostra que, em média, quase 20% do montante estabelecido para melhorar as condições das estradas nos primeiros cinco anos de concessão não foi aplicado.
O trabalho baseou-se nos editais de licitação de 2007, onde constavam os valores de investimentos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O montante - corrigido pela inflação de 2007 apenas até o ano previsto para cada investimento - foi comparado com os valores informados pelas concessionárias administradas pelas espanholas Arteris (ex-OHL); Rodovia do Aço, da Acciona; e Transbrasiliana, da BRVias.
##RECOMENDA##Sem considerar os dados da Rodovia do Aço (BR-393), que informou apenas os números até 2011, o volume de investimentos deveria ter sido de R$ 4,5 bilhões. Mas, até agora, só R$ 3,8 bilhões foram aplicados. Os investimentos referentes aos projetos parados não foram atualizados para valores atuais. Ou seja, a diferença pode ser ainda maior se considerar preços correntes.
A concessão das sete rodovias foi um marco no governo Lula. Primeiro porque representou uma mudança de paradigma no governo petista contrário às privatizações. Segundo, porque conseguiu reduzir drasticamente os valores dos pedágios comparados com os da administração de FHC. "Mas, com pedágios tão baixos, ou se busca aditivos contratuais ou se postergam obras. O resultado, é a perda de qualidade dos serviços", avalia o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
Ele tem razão. Obras prioritárias - e milionárias - das concessões de 2007 nem sequer foram iniciadas, como é o caso da duplicação do trecho central da Serra do Cafezal, em São Paulo; contorno da Grande Florianópolis, em Santa Catarina; e a duplicação da Avenida do Contorno, no Rio de Janeiro. Pior: as obras menores até foram feitas, mas a qualidade das rodovias continua suscitando dúvidas nos motoristas que trafegam pelas estradas.
Os argumentos para os atrasos são variados. Vão de entraves no licenciamento, mudança nos projetos por divergência da sociedade, problemas de desapropriação de áreas e dificuldade para remoção de redes elétricas e adutoras de água nos locais das obras, segundo a superintendente de infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Viviane Esse. "Havia uma execução contratual muito baixa e fomos verificar o que estava ocorrendo. Decidimos fazer um acompanhamento mensal das obras com as concessionárias."
Segundo a superintendente da agência, além das grandes obras, outras menores, mas relevantes para a operação da rodovia, também demoraram para sair do papel. Na Transbrasiliana, trevos e trechos de duplicação da rodovia demoraram para ser concluídos. Na Rodovia do Aço, até 2011, só 81% dos investimentos haviam sido finalizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
