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Desde a noite desse domingo (30), após a derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, produtores rurais e caminhoneiros realizam manifestações e interditam rodovias pelo País. Eles pedem a intervenção do Exército.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que há bloqueios e aglomerações em rodovias em pelo menos 11 Estados e no Distrito Federal (DF). São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. "A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos", disse a PRF, em nota ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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Santa Catarina

A concessionária Arteris confirmou que caminhoneiros bloqueiam as duas rodovias federais administradas por ela em SC. Na BR-101, a paralisação provoca lentidão de até 13 km. Já na BR 116, o protesto ocorre no km 7 de Mafra e gera filas de até 7 km.

Na BR-101, há quatro pontos de bloqueio que impedem o tráfego nos dois sentidos da rodovia, tanto em direção a Porto Alegre, quanto a caminho de Curitiba. Na altura do km 24,5, em Joinville, as manifestações provocam filas de 5 km. Em Palhoça, no km 216, e em Itajaí, no km 116, as filas chegam a 3 km. No sentido Porto Alegre, caminhoneiros também bloqueiam o km 5, em Garuva, onde há o maior ponto de lentidão, com 13 km.

Segundo a companhia, a Polícia Rodoviária Federal conduz as negociações com os manifestantes e, caso solicite apoio operacional, a Arteris pode estruturar uma rota alternativa para desvios .

O Ministério dos Transportes enquadrou como prioritários projetos de investimentos da Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas, controlada pela CCR, e da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista (Intervias), ambos para fins de emissão de debêntures incentivadas. A aprovação dos projetos está publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU).

No caso da CCR Rodonorte, o projeto aprovado reembolsará gastos relacionados à duplicação da BR-277 e da BR-376, implantação de um novo dispositivo de retorno no quilômetro 215 da PR-151, além de aquisições de veículos, equipamentos e sistemas operacionais, manutenção de pavimento e recuperação de taludes. Todas as obras foram executadas no Estado do Paraná.

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Já no projeto da Intervias, concessionária controlada pela Arteris, a emissão de debêntures irá pagar ou reembolsar despesas relacionadas à duplicação da rodovia SP-147, à segunda fase de obras do contorno rodoviário de Mogi Mirim (SP), e a obras de trevos em desnível, passagens inferiores, terceiras faixas, travessias de pedestres, passarelas e conservação especial.

Pesquisa feita por uma concessionária de rodovias aponta que 13% dos motoristas de caminhão usam drogas à base de anfetaminas, conhecidas como rebites, para enfrentar longas jornadas de trabalho. Em média, os motoristas ficam 20 horas longe de casa no mês e chegam a ficar 18 horas por dia no trânsito. Um de cada quatro caminhoneiros não usa cinto de segurança - entre os passageiros do caminhão, 41% dispensam o equipamento. Já entre os motoristas de automóveis, o índice cai para 9%.

A concessionária do grupo Arteris ouviu 2.358 motoristas de caminhão entre os dias 18 e 20 de agosto deste ano em rodovias paulistas administradas pela companhia. Durante as viagens, 76% deles dormem na cabine do próprio caminhão e apenas 7% usam hotéis. Entre os consultados, 24% já sofreram acidentes. De acordo com Luciano Louzane, coordenador do Grupo Estratégico para Redução de Acidentes Rodoviários (Gerar) da concessionária, a ideia da pesquisa surgiu após se observar aumento de 28% no número de vítimas fatais em acidentes no primeiro semestre deste ano, comparando com 2013. "Percebemos a relação entre mortes em acidentes e a falta de uso do cinto."

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Também foram coletados dados sobre a saúde do caminhoneiro entre mais de três mil usuários do Viva Saúde, um projeto da Arteris para incentivar boas práticas entre os motoristas de caminhão. Levantamento feito entre janeiro de 2013 e agosto de 2014 mostra que 36% dos abordados estavam obesos e outros 40% tinham sobrepeso. Mais de 15% sofrem de hipertensão, 28% apresentam colesterol alto e 39% glicemia alta, fatores que elevam o risco de ataques cardíacos.

O estudo mostrou ainda que 12% estão na faixa mais alta na Escala de Sonolência de Epworth, o que indica risco 70% maior de sofrer acidente nas estradas. O fato de estarem a maior parte do tempo nas estradas dificulta o acesso de caminhoneiros a consultas médicas. Procurado, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Sindcamsp) não se manifestou sobre os resultados da pesquisa.

A Arteris (ex-OHL), grupo que controla as concessionárias de rodovias paulistas Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte, enfatiza que a decisão do governo do Estado de São Paulo de suspender o reajuste de pedágios em 2013 não desrespeita os contratos de concessão. "Os contratos estão sendo respeitados por meio das medidas anunciadas pelo governo e que visam garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões", afirmou a companhia em nota distribuída à imprensa.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na manhã desta segunda-feira, 24, que não haverá reajuste dos pedágios do Estado de São Paulo, aumento que ocorreria em 1º de julho. Segundo ele, isso será possível com quatro medidas: a redução do porcentual do faturamento sobre as tarifas da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de 3% para 1,5%; a cobrança do eixo suspenso dos caminhões; a penalização das concessionárias por atraso em obras; e a potencial redução do ônus fixo, que é o que o governo recebe das concessionárias, mas pode abrir mão para que o reajuste não aconteça. O reajuste seria feito pelo IGP-M acumulado de 6,2%.

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Cinco anos após assumirem a administração das sete rodovias federais, arrematadas no primeiro leilão de concessão do governo Lula, com lances ousados e pedágios mínimos de R$ 0,99, as empresas ainda não conseguiram concluir todos os investimentos exigidos no processo de licitação. Levantamento feito pelo 'Estado' mostra que, em média, quase 20% do montante estabelecido para melhorar as condições das estradas nos primeiros cinco anos de concessão não foi aplicado.

O trabalho baseou-se nos editais de licitação de 2007, onde constavam os valores de investimentos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O montante - corrigido pela inflação de 2007 apenas até o ano previsto para cada investimento - foi comparado com os valores informados pelas concessionárias administradas pelas espanholas Arteris (ex-OHL); Rodovia do Aço, da Acciona; e Transbrasiliana, da BRVias.

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Sem considerar os dados da Rodovia do Aço (BR-393), que informou apenas os números até 2011, o volume de investimentos deveria ter sido de R$ 4,5 bilhões. Mas, até agora, só R$ 3,8 bilhões foram aplicados. Os investimentos referentes aos projetos parados não foram atualizados para valores atuais. Ou seja, a diferença pode ser ainda maior se considerar preços correntes.

A concessão das sete rodovias foi um marco no governo Lula. Primeiro porque representou uma mudança de paradigma no governo petista contrário às privatizações. Segundo, porque conseguiu reduzir drasticamente os valores dos pedágios comparados com os da administração de FHC. "Mas, com pedágios tão baixos, ou se busca aditivos contratuais ou se postergam obras. O resultado, é a perda de qualidade dos serviços", avalia o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

Ele tem razão. Obras prioritárias - e milionárias - das concessões de 2007 nem sequer foram iniciadas, como é o caso da duplicação do trecho central da Serra do Cafezal, em São Paulo; contorno da Grande Florianópolis, em Santa Catarina; e a duplicação da Avenida do Contorno, no Rio de Janeiro. Pior: as obras menores até foram feitas, mas a qualidade das rodovias continua suscitando dúvidas nos motoristas que trafegam pelas estradas.

Os argumentos para os atrasos são variados. Vão de entraves no licenciamento, mudança nos projetos por divergência da sociedade, problemas de desapropriação de áreas e dificuldade para remoção de redes elétricas e adutoras de água nos locais das obras, segundo a superintendente de infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Viviane Esse. "Havia uma execução contratual muito baixa e fomos verificar o que estava ocorrendo. Decidimos fazer um acompanhamento mensal das obras com as concessionárias."

Segundo a superintendente da agência, além das grandes obras, outras menores, mas relevantes para a operação da rodovia, também demoraram para sair do papel. Na Transbrasiliana, trevos e trechos de duplicação da rodovia demoraram para ser concluídos. Na Rodovia do Aço, até 2011, só 81% dos investimentos haviam sido finalizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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