A Comarca de Petrolândia, no Sertão do Estado, ganhará mais uma unidade judiciária para atender a sua população. A solenidade de instalação da unidade será nesta sexta-feira (11), no Fórum Professor José da Costa Porto, localizado na Avenida dos Três Poderes, nº 75, Centro.
Atualmente, a Comarca de Petrolândia possui um acervo processual de 6.483 ações judiciais em tramitação. A comarca recebe em média 165 processos, por mês, e é responsável pelo Termo Judiciário de Jatobá, cidade vizinha. O juiz Elias Soares da Silva vai responder pela nova unidade judiciária, acumulando a titularidade da 1ª Vara.
##RECOMENDA##A 2ª Vara de Petrolândia vai contar com a atuação de seis servidores e inicia seu trabalho com metade dos processos em tramitação na comarca. Os cidadãos podem ingressar com ações cíveis e criminais nas duas unidades, sendo que a 1ª Vara também tem como competência o julgamento dos crimes do Tribunal do Júri, e a 2ª Vara passará a receber demandas da área da Infância e Juventude.
De acordo com o juiz Elias Soares da Silva, as ações judiciais mais comuns na Comarca de Petrolândia, e no Termo Judiciário de Jatobá, referem-se as indenizações por danos morais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que envolvem crimes de menor potencial ofensivo.
Com informações da assessoria
