A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), representante de 290 companhias em120 países, incluindo o Brasil, recomendou cautela aos governos que estudam a privatização dos aeroportos ou a transferência por tempo determinado à iniciativa privada. A orientação foi aprovada na 74ª assembleia geral anual da instituição, em Sydney, na Austrália.
No guia para gestores públicos, divulgado durante a assembleia, a entidade aponta que os projetos de privatização ou concessão da infraestrutura aeroportuária devem considerar as questões de longo prazo e não os lucros imediatistas.
##RECOMENDA##Aproximadamente 14% dos aeroportos de todo o mundo têm ao menos uma parte de seus serviços administrados pela iniciativa privada. Segundo a Iata, os terminais com maior fluxo de passageiros e cargas são os que mais atraem os grupos privados. Para os autores do guia da associação, os governos devem procurar aumentar os benefícios sociais e econômicos da malha aérea, protegendo os interesses dos consumidores.
No Brasil, desde 2011, dez estados tiveram os aeroportos concedidos à empresas privadas: Guarulhos e Viracopos, São Paulo; Galeão, Rio de Janeiro; Confins, Minas Gerais; Brasília, Distrito Federal; Florianópolis, Santa Catarina; Fortaleza, Ceará; Porto Alegre; Rio Grande do Sul; Salvador, Bahia; São Gonçalo do Amarante, Rio Grande do Norte. Além disso, o governo pretende leiloar, em breve, 13 aeroportos das regiões norte, nordeste, sudeste e centro-oeste do país.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil afirmou, em nota, que o programa de concessões aeroportuárias está alinhado com os objetivos de ampliação da infraestrutura, eficiência na gestão e aumento do bem-estar dos passageiros. De acordo com a pasta, nos aeroportos já privatizados foram investidos mais de R$ 17 bilhões e estão previstos mais R$ 15 bilhões até o término do período de concessão que tem duração de 30 anos.
