A estruturação dos Conselhos de Política Cultural de Pernambuco e Preservação do Patrimônio Cultural do Estado foram tema de audiência pública realizada esta quarta-feira (22), no auditório da FCAP, no bairro da Madalena. O evento começou por volta das 17h, reunindo representantes de diferentes áreas. 

Na plateia, a expectativa em torno da criação do Conselho de Políticas Culturais era grande. De acordo com a produtora Carminha Lins, essa era uma reivindicação antiga da categoria, que sempre buscou espaço nas tomadas de decisões no âmbito das políticas culturais. “Será um conselho que vai expressar toda diversidade cultural que existe no Estado. A participação popular nas decisões é um marco, que vai contribuir para que todas as questões que a gente vem lutando sejam debatidas”. 

O coordenador do movimento Dança Recife, Marcelo Sena, lembrou que a estruturação dos conselhos irá permitir o realinhamento do Estado com o sistema nacional de cultura. “A partir de um conselho podemos de fato fazer a mediação entre a necessidade dos produtores e artistas, com o que está sendo proposto com as políticas públicas do Estado”. 

“Pernambuco vem numa defasagem muito grande em relação aos outros estados nesse processo, dada esse pontapé, a expectativa é que o conselho faça jus a sua função que é fortalecer e elaborar ações de fortalecimento da cultura local”, comentou Aelson Ferreira, integrante do movimento de cultura popular.  

Segundo o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, a ideia dessa primeira audiência pública é apenas o amadurecimento da discussão, que irá integrar os gestores e a sociedade civil.  “Os conselhos Estaduais de Política Cultural têm a função de ajudar o Governo do Estado a construir políticas públicas de cultura. Estamos muito animados, pois acreditamos que será um exitoso processo de escuta para reformular da melhor forma possível o processo de composição”, afirmou Granja.

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto salientou que para o processo democrático conquistar êxito é necessário que haja um consenso entre os segmentos culturais, para saber quais áreas haverá representante na cúpula. “Como a cultura de Pernambuco é muito diversificada não vai ser possível representar todos. Mas vamos tentar agrupar algums segmentos para tentar abranger o maior número possível de segmentos. No entanto, é importante lembrar que não caberá ao conselheiro apenas defender os interesses da sua classe específica, mas da cultura como um todo”, ponderou Márcia, resaltando que a escolha dos respectivos representantes, de um total de 20 áreas, será discutida posteriormente através de fóruns específicos. 

O ator Alberto Braynner criticou a burocracia existente na política cultural de Pernambuco. Ele questiona que o Ministério da Cultura implantou ações condizentes , mas o Estado ainda não aderiu.  “A produção cultural de Pernambuco é muito pontual. Acho que é uma grande reivindicação da classe como um todo da produção cultural ser mais massificada. Os equipamentos culturais do Estado estão muito mal utilizados, parados e se deteriorando”. 

Márcia Souto concordou que o governo precisa reestruturar toda política pública e não só na questão do fomento, mas também a difusão, fortalecimento e preservação das raízes culturais. Completando que a Fundarpe também precisa de mais espaço. “A fundarpe ainda continua pequena. Ela precisa ser reestruturada por parte do Estado para garantir a execução dessas políticas públicas com eficiência e chegar em todos os lugares do Estado. Esse já é um compromisso do programa de governo de Paulo Câmara. Queremos acabar com a burocratização para não sermos excludentes”, completou. 

Representando o segmento patrimonial, a museólogo e vice-presidente do fórum de museus de Pernambuco, Regina Batista ressaltou a necessidade de um dos participantes do conselho ter formação na área de preservação de patrimônio. “É importante que ele conheça esse universo, que é bastante abrangente e seja um representante ativo desta instituição. Que esse conselho trabalhe em prol das instituições, das manifestações e que seja representativo na sua essência da sociedade”. 

As próximas Audiências públicas serão realizadas no Agreste e no Sertão. Na próxima terça-feira (28), a discussão será em Caruaru, no auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco. O horário foi alterado, para as 10h. 

Em maio (5), o município de Salgueiro receberá a audiência pública que vai discutir os Conselhos de Política Cultural de Pernambuco e Preservação do Patrimônio Cultural do Estado. A reunião também teve o horário modificado e terá início às 15h.

De acordo com Marcelino Granja, em dois meses o processo eleitoral será concluído. “A partir do dia 5 de maio, acreditamos o decreto já deva estar pronto. Depois disso podemos  dar andamento ao processo eleitoral, que será realizado através de um edital publicado pela secretaria”, concluiu o gestor de Cultura.