A Operação Custo Brasil investiga supostos repasses para o PMDB de valores desviados de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo, em 2010. Procuradores da República e a Polícia Federal investigam parceiros do esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 102 milhões de consignados.
Nesta segunda-feira, 1, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça 20 alvos da Custo Brasil, entre eles Paulo Bernardo, acusado de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
##RECOMENDA##A investigação não para aí. Os procuradores miram os parceiros da Consist, entre eles lobistas e intermediários que possuíam vínculos importantes com funcionários do Planejamento. Um dos parceiros é a empresa Consucred, que seria ligada ao PMDB.
Em sua etapa inicial, a Custo Brasil apontava apenas para recursos que supostamente teriam sido destinados a Paulo Bernardo - pelo menos R$ 7,1 milhões em propinas, segundo a investigação. Uma parte dos R$ 102 milhões teria ido parar no PT, via João Vaccari Neto, ex-tesoureito da agremiação.
Agora, a Custo Brasil aponta para o PMDB.
"Uma das empresas parceiras, desde o início, é a empresa Consucred, de Recife. Essa empresa não tem qualquer capacidade para receber os valores que recebeu. Desde 2010 até hoje, ela recebeu mais de R$ 34 milhões. A própria Receita Federal identificou que a empresa não tem estrutura", afirmou o procurador Andrey Borges de Mendonça, da força-tarefa da Custo Brasil.
"Diversas menções são feitas de que a Consucred representava o PMDB. Há diversas menções neste sentido de que os pernambucanos, o nome deles que era mencionado pelos demais integrantes, representavam pessoas do PMDB. Até o presente momento, essa identificação não foi completa e clara. Mas há evidências neste sentido, de que porcentuais podem ter sido pagos para o PMDB, para a manutenção do esquema. Ainda nesse ponto as investigações vão continuar."
O esquema denunciado pela Custo Brasil envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Planejamento e duas entidades representativas de instituições financeiras, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp), para a contratação da empresa Consist, em 2010. O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca de 70% do faturamento líquido da empresa, que criou software para a gestão dos empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal.
A Consist é uma empresa de tecnologia multinacional, que foi contratada pela ABBC / Sinapp para prestar os serviços à Pasta. A empresa também foi a responsável pela contratação de parceiros e, segundo a Custo Brasil, aceitou repassar a eles 70% de seu faturamento para não perder o contrato. O dinheiro que cabia, por contrato, à empresa era repartido entre os parceiros encarregados de organizar o esquema e mantê-lo.
Além da Consucred, a Consist tinha como parceiros a CSA NET (vinculada ao denunciado Washington Viana, ligado a Nelson de Freitas), o escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves (ao qual também estava vinculado o denunciado Marcelo Maran e que representava os interesses de Paulo Bernardo) e Alexandre Romano (que representava os interesses do Partido dos Trabalhadores), posteriormente substituído por Milton Pascowitch. Outro parceiro que entra em 2012 é a empresa JD2. E, no fim de 2014, torna-se parceiro Daisson Portanova. Todos eles receberam valores milionários do esquema.
O PMDB tem reiterado que sempre arrecadou valores de acordo com a legislação.
