Tópicos | COP 28

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência global em economia verde e transição energética”. Ele participa da comitiva oficial do país à conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP 28 acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

"O mais importante é a presença do Brasil nesta conferência do clima para discutir os aspectos ambientais, a contenção do aquecimento global e a transição energética. A presença múltipla do Brasil — de vários segmentos e, em especial, do governo — é algo que devemos comemorar e celebrar. No pavilhão do Brasil, estão reunidos todos os segmentos com esse mesmo propósito. Por vezes, com pensamentos diferentes sobre o caminho a ser perseguido. Mas todo mundo tem o propósito de preservação do meio ambiente para o crescimento econômico sustentável", disse. 

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Pacheco integra a comitiva brasileira encabeçada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado disse que os Poderes Executivo e Legislativo “estão unidos no propósito da preservação ambiental”.

 "É um palco de muitas ideias e inciativas. É muito bom que, a partir disso, a gente consiga implementar nossa política, para o Brasil sair na frente e se constituir como uma potência global de economia verde, transição energética e evolução sustentável", afirmou. 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também está em Dubai. Ele lembrou que, daqui a dois anos, a cidade de Belém (PA) vai sediar a 30ª edição da conferência do clima. 

"Esta é a penúltima conferência antes de sediarmos a COP 30, que será a primeira da Amazônia. O que está na agenda do debate ambiental global é vanguarda no sistema de transição energética. Temos todas as condições criadas para, em decorrência das mudanças climáticas, nos tornarmos uma potência global. Dois terços da energia gerada no Brasil é de matriz limpa. Temos muito a dizer, a presentar e, sobretudo, a exigir", disse Randolfe. 

"Primeiro passo"

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também integra a comitiva, classificou como “um primeiro passo” a decisão tomada pela cúpula do clima de destinar US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global. Mas disse que o chamado Fundo de Perdas e Danos “ainda é limitado”. 

"É um primeiro passo, mas o valor é pequeno. Fala-se mais da questão das catástrofes, mas não se fala da preservação. Entendo que os países mais pobres economicamente, mas que continuam preservando as florestas, sobretudo as tropicais, têm que ter reconhecimento da comunidade internacional. O carbono que é capturado faz bem ao planeta como um todo, e não apenas ao país que preserva. O fundo é limitado no valor e no foco, mas, de qualquer forma, vamos caminhar", afirmou. 

Descarbonização

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, disse nesta sexta-feira em Dubai que o uso de energias limpas pode agregar valor a produtos produzidos e exportados pelo Brasil. "É uma grande vantagem comparativa, que precisa ser transformada em vantagem distributiva. Não só suprir o mundo com energia limpa, mas usar essa energia limpa para agregar valor aos nossos produtos, para exportarmos produtos que não sejam carbono-intensivos. O Brasil está aqui para trazer seu compromisso e sua prática com a descarbonização das economias", disse Marina Silva. 

Ao lado de Marina Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou matérias sugeridas pelo Poder Executivo para atenuar o impacto do consumo de combustíveis fósseis no Brasil. Ele citou como exemplos projetos de lei sobre regulação do mercado de hidrogênio, combustível do futuro, crédito de carbono e produção de energias eólica e solar em plataformas marítimas. 

"O problema do consumo de combustível fóssil persiste. É verdade, o problema existe e ninguém está negando. Mas é preciso pressa para aprovar esses marcos regulatórios que vão ser muito importantes. Há quase uma dúzia de (projetos de) leis de iniciativa do atual governo. Sabemos que estamos correndo contra o relógio e que o Brasil ficou parado muito tempo. Penso que devemos jogar luz sobre as soluções que estão sendo apresentadas", disse Haddad.

*Da Agência Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontecerá em Dubai entre os dias 30 de novembro e 12 dezembro. O senador ressaltou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reforçou o compromisso do governo com a preservação ambiental e o enfrentamento do problema das mudanças climáticas.

"A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas mostrará as diferenças abissais entre o nosso governo e o governo anterior. O governo [do presidente Lula], diferentemente do anterior, tem um compromisso indissociável com a ciência, que deve pautar e estabelecer critérios usados nas decisões sobre o aquecimento global. O Brasil paga, por isso, um altíssimo preço nos dias de hoje, por eventos climáticos extremos. Estamos vivendo hoje, simultaneamente, as enchentes no Sul, rios inteiros que estão secando no Norte, o Pantanal queimando e registro dos dias mais quentes de toda a nossa história", alertou.

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Humberto Costa, presidente recém-eleito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), informou que a delegação brasileira levará propostas para a transição ecológica, incluindo a finalização da regulamentação do mercado de carbono, que está em fase final de tramitação no Congresso, após aprovação no Senado. De acordo com ele, o presidente Lula, apresentará iniciativas do governo, como o programa do BNDES para recuperar pastos degradados e reduzir a necessidade de desmatamento para a criação de gado, além de remunerar produtores rurais que preservem árvores.

"O Brasil levará à Conferência de Dubai também metas de mitigação de emissões de 48%, até 2025, e de 53%, até 2030. Países ricos precisam contribuir vivamente com recursos para combater o aquecimento global e favorecer a transição energética dos menos desenvolvidos. Não adianta querer ditar regras sem se engajar, como fazem hoje os países que mais poluem no mundo, e não ter esse engajamento com o financiamento expressivo de programas", observou.

*Da Agência Senado

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