O trabalho preventivo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar superfaturamento e desvio de dinheiro público gerou uma economia de R$ 700 milhões nas obras da Copa do Mundo. A informação foi confirmada e atualizada nesta terça-feira (9) pelo presidente do órgão, Augusto Nardes. O valor anterior, anunciado em março, era de R$ 550 milhões.
A fiscalização do TCU se concentrou nas obras que têm recursos federais. As demais ficam sob a competência constitucional dos respectivos tribunais de conta dos estados e municípios. "Nesses tipos de empreendimento, no caso mobilidade urbana e estádios, a nossa avaliação se voltou unicamente para a finalidade e probidade do empréstimo, ou seja, se a obra valia aquilo que estava sendo contratado", explicou o assessor do TCU, Rafael Jardim Cavalcante, assistente do ministro relator das obras da Copa, Valmir Campelo, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.
##RECOMENDA##"Dentro desse escopo e situadas as competências de avaliações de cada tipo de obra, adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, ainda em fase de projeto, logo depois de finalizado, e em fase editalícia", detalhou. Segundo ele, o trabalho preventivo consistiu em verificar se havia problemas, convocar os gestores e fiscalizar os ajustes. "Antes mesmo de se consumarem as irregularidades, os gestores eram chamados em oitivas, manifestavam então, num processo de ampla defesa, suas justificativas e conseguimos corrigir eventuais desacertos nos orçamentos e direcionamentos de licitações ainda em fase editalícia".
Legado
Apesar das falhas de planejamento, a Copa do Mundo deixará um legado para o país. "Nunca se falou e investiu tanto em mobilidade urbana e isso começou com a avaliação das necessidades para a Copa do Mundo. Cabe ao país dar continuidade a essas implementações", disse o presidente do TCU. Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, as tecnologias aplicadas nas construções também são um ganho.
No entanto, ele avalia que o país não soube aproveitar o potencial do evento para promover os produtos nacionais e melhorar a imagem turística do país. "Em 2002, empresas como Samsung, LG e Hyundai utilizaram a Copa como vitrine e se fortaleceram como marcas mundiais. Esse é o maior evento midiático do planeta. É uma vitrine em que poderíamos desenvolver as marcas e produtos nacionais, como o nosso café, por exemplo. Mas não fizemos isso, para a Copa não dá mais tempo. Temos que pensar nas Olimpíadas", disse.
Apesar do fortalecimento das manifestações com a Copa, o presidente avalia que esse não é mais o momento para isso. "Hoje em dia, seria um desperdício não fazer a Copa depois de todo o investimento feito", pontuou. "Se nós aprendermos a planejar, elaborando os projetos de engenharia de maneira adequada - dando prazo e remuneração mínima adequada para que uma atividade intelectual como essa produza um projeto completo de engenharia -, será importante, será um legado", considerou. "Com bons projetos, o dinheiro público pode ser muito bem controlado na sua aplicação. A obra pública sairá com qualidade, os prazos e os custos serão aqueles previstos . Se a gente aprender isso, acho que será um legado extraordinário para a sociedade brasileira", finalizou.
O pesquisador da University of East London e do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Lamartine Pereira da Costa, também engrossa o coro. "Não se trata de tirar da educação e da saúde, como se diz nas ruas. É o tal custo de oportunidade. O erro está na gestão dos recursos", salientou.
