A partir de agora, Os 55 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), do Recife, poderão ter as suas situações regularizadas sem custos de burocracia. Para conseguir o Alvará de Funcionamento, eles precisavam pagar cerca de R$ 200,00 por ano para obter a certificação digital, o que dificultava na maioria da vezes o exercício regular de suas atividades. Uma boa notícia foi divulgada pela Prefeitura do Recife: a administração municipal adquiriu uma dessas assinaturas virtuais e a disponibilizou gratuitamente para que seja utilizada pelos microempreendedores, com o objetivo de se adequarem à lesgislação mais facilmente.
Essse tipo de identidade virtual, o Certificado Digital, emitido por entidades certificadoras públicas e privadas, o qual permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma transação eletrônica. Para ter direito ao benefício, os empreendedores individuais devem ligar para a Sala do Empreendedor do Recife, pelo telefone 0800 281 35 35 (ligação gratuita), para agendar o atendimento. A Sala é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, que tem o objetivo de orientar as pessoas sobre temas como formalização de empresas, Créditos Produtivos para MEI, microempresas, empresas de Peuqeno Porte (EPP) e cursos de aperfeiçoamento.
##RECOMENDA##Roberto Douglas, artesão, negocia com artigos de couro, colares e bijuterias. Ele foi o primeiro empreendedor a receber o Alvará de Funcionamento dessa forma. “Quero trabalhar pra mim mesmo. Minha mãe já é MEI e me disse que assim podemos ter acesso ao INSS, então eu decidi procurar a Sala do Empreendedor para me regularizar. O atendimento foi rápido e eu já estou com o Alvará, sem precisar pagar pela assinatura digital”, disse.
Muitos outros profissionais como manucure, eletricista e vendedores, que trabalham no porta a porta, estão entre os principais beneficiados com a nova medida, a qual, surgiu da parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA) e Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC). No início, o atendimento será feito na unidade da Sala do Empreendedor, situada no andar térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife, que funciona de segunda à sexta de 8h às 17h.
Esta é uma ação que faz parte de uma série de iniciativas promovidas pela Prefeitura Municipal do Recife, que tem o foco na melhoria do ambiente de negócios na cidade, como a digitaliuzação dos alvarás e o licenciamento. “Os processos foram desburocratizados com a digitalização dos alvarás e do licenciamento. Os novos procedimentos eliminaram o retrabalho e deram mais transparência”, informa o Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Bruno Schwambah. O tempo, que antes era de 100 dias para a formalização de novas empresas, foi reduzido para 72 horas. Vale ressaltar também a criação da central de Licenciamebnto, que unificou o atendimento para quem quer dar entrada em processos urbanísticos e implantou o agendamento online.
Por Danda Morais
