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As obras para a despoluição do Rio Pinheiros, promessa do governo João Doria (PSDB), terminaram 2020 atingindo a marca de terem feito ligações de esgoto em 120 mil imóveis na cidade de São Paulo. Embora a meta seja coletar os dejetos de 533 mil localidades, técnicos do governo acreditam que, até o fim de 2022, o governador possa anunciar o cumprimento da proposta.

Com o rio sem cheiro nem água turva, o governo planeja reocupar suas margens, trazendo a população para perto do Pinheiros. O Estado já assinou concessões para renovar a ciclovia existente ali e para a construção, na área da antiga Usina de Traição (rebatizada Usina São Paulo), próximo à Ponte Estaiada, de um centro de convenções e gastronomia. Na semana que vem, deve anunciar o resultado de outra licitação, um chamamento público ocorrido na última terça-feira, para a criação de um parque linear.

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Transformar as margens do rio Pinheiros em ponto de encontro e área de lazer é uma das apostas de Doria para se redimir com os moradores da capital paulista - onde sua taxa de rejeição chegou a 51%, na última pesquisa Ibope, em novembro. Na nova Usina São Paulo, concedida por R$ 280 milhões a um consórcio privado, o governador espera que seja criado o que ele chama de "Puerto Madero" brasileiro, em referência à área revitalizada de Buenos Aires, na Argentina.

Obras

As obras de ligações de esgoto estão sendo feitas em bairros distantes até 10 quilômetros do rio, em geral em favelas com casas construídas irregularmente, que lançam o esgoto diretamente em 16 córregos que deságuam no Pinheiros. Nesses locais, a Sabesp está construindo dutos de coleta dos dejetos bem ao lado dos córregos, e levando até esse duto os canos dos imóveis que, antes, iam para o rio. Os serviços são complementados pela retirada de sujeira no próprio rio.

Parte do otimismo dos técnicos está no fato de que as empreiteiras contratadas para o serviço são remuneradas não mediante a conclusão de novas ligações, mas sim por resultado (quanto esgoto deixa de ser lançado). Quanto antes o córrego fica limpo, antes elas recebem. "Elas têm um estímulo extra para concluir o serviço", diz o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O rio estará "despoluído", segundo as metas, quando a Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) for de 30 mg/l. Hoje, é de 75. Quando menor o DBO, mais oxigenada está a água, o que permite a vida.

As metas do governo são tidas como "exequíveis" pela gerente da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. Para ela, o projeto pode de fato retirar o odor do rio. "A forma de fazer, ter uma rede coletora ao lado do rio e essa rede receber os dejetos, tendo em vista que a ocupação das casas é irregular, é adequada. Finalmente temos uma solução para essas pessoas que eram invisíveis."

Porém, segundo Malu, com esse índice DBO, o Pinheiros só servirá para navegação ou para a diluição de esgoto. Ela defende que haja um projeto de longo prazo para que a despoluição seja maior, o que permitiria outros usos. "O máximo (DBO) que o rio deveria ter, segundo a legislação, é 10", afirma. "A gente venceria esse desafio promovendo uma reurbanização: retirando essas pessoas de áreas irregulares."

Ao visitar as obras, observa-se que as ligações são feitas de canos de plástico ligadas aos dutos, seguradas em estruturas de cimento cru que se assemelham à estética precária comum das favelas. Porém, quem recebeu o serviço em seu lar o aprova. "Em casa não tinha muito cheiro de esgoto, era mais para o fim da rua. Mas eles vieram aqui, quebraram o piso e fizeram uma tubulação para a minha casa e para as duas casas de trás", disse a pensionista Edilene Conceição Dias, de 51 anos, cuja casa foi alvo das obras em julho.

Engajar a população no projeto Novo Rio Pinheiros é um dos principais desafios do governo do Estado para cumprir a meta de despoluí-lo até 2022. Além de investir em campanhas de educação sanitária, especialistas sugerem a abertura de dados sobre o projeto para tentar atrair contribuições e a confiança da população.

O assunto foi tema do seminário A despoluição dos Rios, parceria entre a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o Estado, realizado nesta quarta-feira, 9. Embora façam elogios a aspectos do projeto de despoluição, lançado pela gestão João Doria (PSDB), participantes também mantêm desconfiança em relação ao prazo - visto por parte deles como "irrealista".

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Para Marcelo Reis, do movimento Volta Pinheiros, fracassos no passado dificultam a participação. "A gente precisa de um projeto sério para que a cidade abrace", disse. Reis afirma ser favorável às soluções, mas cobra maior transparência e acesso ao cronograma do projeto e questiona o prazo. "O site disponível deveria ter dados abertos, sinalizações de fases da execução em verde, amarelo e vermelho, por exemplo."

"Tem de parar de sujar, senão é dinheiro jogado fora", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou que as ações podem ser acompanhadas no site novoriopinheiros.sp.gov.br. "Os 14 editais para obras de saneamento são públicos e estão disponíveis para consulta." Segundo a pasta, que reafirmou a meta de 2022, o objetivo é "encaminhar à Estação de Tratamento de Esgoto Barueri 2.800 litros por segundo e universalizar a bacia".

"Por meio de investimentos do Projeto Tietê, a ETE ampliou em 2017 a capacidade de tratamento para 12 mil litros por segundo. Em 2018, houve um salto para 16 mil litros por segundo. Paralelamente ocorrem as ações de desassoreamento que deverão retirar 500 mil m³ de resíduos do Rio Pinheiros." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O tema de despoluição dos rios e das represas que passam pela capital paulista também mobiliza a Igreja Católica. Como ato concreto da Campanha da Fraternidade de 2017, que tem por tema neste ano Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, o regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou um abaixo-assinado focando especificamente a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros e das Represas Billings e Guarapiranga.

O regional congrega as dioceses do Estado de São Paulo. A ideia é colher assinaturas para solicitar ao Ministério Público Estadual (MPE) que cobre providências dos órgãos fiscalizadores para garantir a preservação dos rios e represas e a recuperação de áreas degradadas.

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Apesar do investimento de US$ 2 bilhões previsto entre 2009 e 2016 na atual fase do projeto de despoluição, o Rio Tietê não registrou melhora na qualidade das águas em 2013, conforme o relatório da Cetesb.

O levantamento feito em 23 pontos de monitoramento espalhados pelos 1.10o quilômetros de extensão do rio mostra que em 11 a qualidade da água é ruim ou péssima. Os trechos mais problemáticos continuam na Região Metropolitana, a partir de Suzano, e só há melhora após Laranjal, no interior. "No trecho compreendido entre as Bacias Alto e Médio Tietê, não se constatou uma melhora na qualidade das águas, embora tenham sido realizados investimentos em saneamento ao longo dos últimos anos.

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Salienta-se, contudo, que na Alto Tietê, que representa aproximadamente 50% da carga orgânica lançada no Estado, observou-se uma redução nos lançamentos de 644 para 633 toneladas de DBO (demanda biológica de oxigênio) por dia", afirma o relatório da Cetesb.

"Nas proximidades da nascente, o Rio Tietê apresentou qualidade regular. No trecho do Médio Tietê, a jusante da Região Metropolitana de São Paulo, a qualidade piora, passando a péssima com presença de metais, toxicidade, eutrofização (excesso de fósforo ou nitrogênio) e baixos níveis de oxigênio dissolvido", diz o documento.

Chuvas

Responsável pela despoluição do Tietê, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou, em nota, que, em 2013, "os meses de janeiro e dezembro tiveram chuvas muito abaixo da média histórica, o que interfere nas análises" da Cetesb e ressaltou que a Sabesp atua em apenas um entre os principais contribuintes com lançamento de esgoto no rio - a capital. "Cabe ressaltar ainda que a limpeza do Tietê depende muito do combate à poluição difusa. Ou seja, evitar lixo e esgoto clandestino lançados nas ruas e nos córregos da Grande São Paulo. Varrição e coleta de lixo não são atribuições da Sabesp, mas têm grande influência na poluição do rio, como comprova um estudo da USP", afirma.

Importantes resultados

Segundo a companhia, os investimentos feitos "já garantiram importantes resultados para a melhoria do rio", com tratamento do esgoto gerado por cerca de 8,5 milhões de pessoas entre 1992 e 2008. A concessionária citou ainda estudo da ONG SOS Mata Atlântica, que mostra que a mancha de poluição do Tietê diminuiu 160 km entre 1992 e 2008.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Sabesp receberá R$ 1,35 bilhão para projeto de despoluição do Rio Tietê. Os recursos serão aplicados pela companhia de saneamento na capital paulista e mais 27 cidades da região metropolitana.

Os recursos serão viabilizados por meio da assinatura de um contrato de financiamento que ocorrerá na sexta-feira (15), entre o governo do Estado de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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A assinatura acontecerá no Palácio dos Bandeirantes e terá a presença do governador Geraldo Alckmin, da diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e do presidente do banco, Luciano Coutinho.

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