Planos e seguros de saúde de todo o país, apesar de custearem todos os procedimentos cirúrgicos relacionados, continuam negando a cobertura de aparelhos como o marcapasso e o stent aos pacientes com problemas cardíacos. Entretanto, os Tribunais de Justiça brasileiros decidiram que os dispositivos devem ser inclusos nos contratos feitos pelas empresas.

Isso ocorre porque os seguros e planos de saúde consideram os equipamentos como próteses e essas não tem cobertura no contrato. Contudo, a justiça brasileira afirma que o stent e o marcapasso não são estruturas que substituem uma anterior (próteses), e sim uma garantia que as artérias não fecharão e o coração poderá funcionar normalmente.

De acordo com  advogada especializada na área, Danielle Bitetti, ainda que fossem próteses, os aparelhos devem ser custeados pelos planos de saúde. "Está previsto na Lei 9.656/98, em seu artigo 10, que o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios ligados ao ato cirúrgico incluem-se no plano ou seguro referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar" explicou a advogada.

Contrariando a prática de muitos planos, a competência técnica para a indicação do melhor tratamento cabe ao médico e não ao plano de saúde. De acordo com os especialistas, a modernidade tecnológica de aparelhos não pode ser descartada com a alegação de que o contrato não inclui hipótese de evolução dos tratamentos, pois sua atualização também é um direito do paciente.

Entenda o funcionamento dos aparelhos

O stent é um anel que produz dilatação em artérias obstruídas, permitindo maior fluidez no fluxo sanguíneo e existem dois tipos, o convencional e o farmacológico, que vem revestido por medicamento.

O marcapasso é um aparelho eletrônico que produz estímulos elétricos enviados para o coração a fim de garantir os batimentos cardíacos. Com objetivo de aumentar os resultados da angioplastia (cirurgia de desobstrução de artéria), esse dispositivo vem aumentando, desde sua criação, a porcentagem de cirurgias com sucesso.