A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, até sexta-feira (24), as inscrições dos municípios brasileiros interessados em participar da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada para medir a transparência de estados e municípios do país. Para participar, basta enviar e-mail para brasiltransparente@cgu.gov.br.

A ideia do ranking é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil. Podem se inscrever quaisquer municípios, independente do número de habitantes. Todos os entes avaliados receberão uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

A nova edição da EBT avaliará os primeiros duzentos municípios que se inscreverem, além dos 492 estados e municípios que já foram avaliados na primeira edição, com foco na representatividade estadual e regional. A partir dos resultados, a CGU se dispõe a auxiliar o ente que tiver dificuldade em implementar os mecanismos de governo aberto, por meio do Programa Brasil Transparente.

Na primeira medição, Pernambuco ocupou a 11ª posição no ranking dos estados, recebendo a nota 8,61. Entre os municípios analisados, Recife foi o nono mais transparente com a nota 8,75. Considerando apenas as capitais, a cidade ocupou a quarta colocação.

Para o ministro-chefe da CGU, Valdim Simão, a primeira medição foi importante porque mostrou que, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação ainda não está consolidada no País. "Corrupção não é só uma questão de caráter, é também questão de oportunidade. Na medida em que nós aperfeiçoamos a lei, e a transparência é uma ferramenta essencial para isso, nós inibimos a corrupção", frisou.