O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje pela manhã uma série de medidas de estímulo à economia brasileira, como reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos eletrodomésticos da linha branca e da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida". Mantega anunciou ainda o 'imposto zero' para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado financeiro como a isenção do IOF a estrangeiros nas aplicações em bolsa de valores no Brasil.
"Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mesmo com crise internacional, temos condições de tomar medidas necessárias para que economia brasileira continue o crescimento. Nossa força continua na demanda interna", explicou o ministro, garantindo que as medidas adotadas vão permitir que o Brasil cresça 5% em 2012. "Tudo isso permite que o País continue criando empregos. Hoje, o Brasil é um dos que mais gera empregados no mundo", disse.
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Linha Branca
No pacote de incentivos anunciados por Mantega estão reduções do IPI para uma série de produtos eletrodomésticos da linha branca. No caso do fogão, a incidência do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da máquina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semi automáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. "Os produtos da linha branca são os principais produtos manufatureiros", afirmou.
De acordo com o ministro, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas hoje. As medidas ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. "Os produtos beneficiados são os que possuem selo A de qualidade energética, os que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando eficiência dos produtos", disse. As medidas, conforme o ministro, serão publicadas no Diário Oficial da União em edição extraordinária ainda hoje.
Construção civil
Na área de construção civil, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida" cairá de 6% para 1%. "O normal era 7%, passamos para 6% e agora vai 1%", disse o ministro durante entrevista coletiva para anunciar as mudanças.
O governo também decidiu ampliar a faixa de valor do imóvel sobre a qual incide o tributo diferenciado. Até então, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil. "Estamos ampliando a escala para R$ 85 mil. É a mesma coisa que fizemos com Simples, estamos ampliamos a faixa", comentou Mantega. Ele lembrou que a construção civil possui um regime especial de tributação diferente de outros setores. "PIS e Cofins já estão envolvidos no RET."
Massas alimentícias
O pacote anunciado nesta manhã pelo governo prevê imposto zero para as massas alimentícias. Segundo o ministro da Fazenda, as massas que atualmente pagam PIS/Cofins de 9,25% passarão a pagar alíquota zero até 31 de junho de 2012.
Além disso, a desoneração do trigo, da farinha e do pão francês está sendo renovada até dezembro de 2012. "Assim, o brasileiro pode cozinhar a massa mais barata no fogão mais barato em uma casa que é mais barata", brincou o ministro.
Financiamento ao consumo
Com o objetivo de baratear os empréstimos e, assim, aumentar a demanda no Brasil, o governo anunciou também a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no financiamento ao consumo de 3% para 2,5%. "Estamos reduzindo meio ponto e ontem o Banco Central também reduziu o juro básico em meio ponto porcentual. Poderíamos, então, somar meio com meio e, assim, vamos ter redução total de um ponto", disse.
Mantega disse que a redução do imposto está alinhada com a estratégia do governo de baratear o crédito no Brasil. "Seguimos com a trajetória de redução do custo financeiro que ainda é alto no Brasil. As prestações para aquisição de bens ficarão cada vez mais baixas."
O ministro estima que a desoneração de IOF para crédito para pessoa física representará uma renúncia para o governo de R$ 130 milhões no próximo ano. Segundo ele, as medidas na área da construção civil representarão a recusa de R$ 59 milhões por ano e, no caso do segmento de massas, de R$ 284 milhões. Especificamente para farinha de trigo e pão, a renúncia será de R$ 528 milhões em 2012 inteiro, conforme o ministro.
"As outras (renúncias) não estão aqui, mas estarão no Diário Oficial", disse. Isso ocorreu, de acordo com Mantega, porque "algumas coisas" foram mudadas de última hora ontem. "Ficou faltando, por exemplo, o cálculo da redução do IPI para a linha branca, que será fornecido em seguida", explicou.
IOF Zero
O governo isentou os estrangeiros de pagar IOF nas aplicações em bolsa de valores no Brasil. Na compra de ações, esses investidores atualmente são taxados em 2% de IOF e, a partir de agora, pagarão zero de imposto.
"Para ajudar a financiar as empresas brasileiras, estamos reduzindo esse tributo. Esse é um importante mercado para captar recursos para as empresas brasileiras", disse, ao comentar que o dinheiro captado no mercado acionário é mais barato que o obtido em outros instrumentos de crédito. Mantega lembrou ainda que o governo havia aumentado essa alíquota para os estrangeiros no passado, para evitar excessos, mas que agora a situação mudou.
O governo desonerou também o investimento estrangeiro nas debêntures de infraestrutura. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas. Até agora, essa operação pagava 6% de IOF. A partir de agora, a alíquota será zero. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o recurso captado por essas debêntures tem de ser direcionado para projeto de infraestrutura e não paga Imposto de Renda.
"São títulos de longo prazo e pagavam 6% na realização do câmbio (para o estrangeiro). Agora, estamos tirando os 6%", disse. "Essas são as medidas que tínhamos para tomar e que se somam a outras. O Banco Central já havia reduzido a necessidade de capital para financiamentos de prazo mais curto, medida que beneficia o setor automobilístico que poderá vender com mais de 36 meses com custo menor", lembrou.
